SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda, 27 de Abril de 2026

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 23 de abril 2026, em sessão ordinária sob a presidência do vereador Miguel Ângelo Paese.

Em virtude da licença do vereador Ricardo Maschio (PP), assumiu a cadeira no Legislativo Municipal a suplente vereadora Susana Ribeiro Pothin (PP), pelo período de 30 dias.


No expediente deu entrada na Casa Legislativa e encaminhados às comissões os seguintes projetos de lei.




PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - CONSEPRO e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 9/2026 - PODER EXECUTIVO - Altera disposições da Lei Municipal nº 1.876, de 20 de abril de 2001, no tocante às atribuições do cargo em comissão de Coordenador Municipal da Cultura.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com Associações de Universitários e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o CIRCOLO TRENTINO DI SANANDUVA e dá outras providências.


PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13/2026 - PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a cooficialização da Língua Talian no Município de Sananduva sua inserção na rede pública municipal de ensino.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 8/2026 - VEREADOR MIGUEL ANGELO PAESE - Projeto de Lei, para homenagem ao Sr. DARCY PANSERA

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 9/2026 - BANCADA DO PP - Institui diretrizes para a criação do "Banco Municipal de Equipamentos de Mobilidade e Acessibilidade" no Município de Sananduva/RS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10/2026 - BANCADA DO PP - Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente no calendário oficial do Município de Sananduva e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11/2026 - BANCADA DO PP - Dispõe sobre a prioridade de atendimento domiciliar para vacinação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Sananduva e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12/2026 - BANCADA DO PP - Institui o Programa "Vaga Rápida" no Município de Sananduva, estabelece normas para o estacionamento rotativo gratuito de curta duração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13/2026 - BANCADA DO PP - Institui as diretrizes para a Política Municipal de Atenção à Mulher durante o Climatério e a Menopausa no âmbito do Município de Sananduva/RS, e dá outras providências.



Requerimentos (indicações) apresentados e deferidos pela Mesa Diretora.



INDICAÇÃO Nº 38/2026 - BANCADA DO PP - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE realize estudo de viabilidade para criação de local de acolhimento (estilo albergue) aos acompanhantes de pacientes da UTI do Hospital São João, buscando parcerias ou convênios intermunicipais e com o Estado para garantir amparo humanizado e suporte logístico aos cidadãos.

INDICAÇÃO Nº 39/2026 - BANCADA DO PP - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE realize multirão de fiscalização das condições das calçadas e passeios públicos, visando a aplicação da legislação vigente e a cobrança de manutenção pelos proprietários, priorizando a acessibilidade de idosos e a segurança no trânsito de pedestres.

INDICAÇÃO Nº 40/2026 - BANCADA DO PP - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE institua programa municipal de atendimento e convivência para idosos na antiga sede da Escola José Fachinello Sobrinho, visando a promoção da saúde mental e física através de atividades recreativas, suporte multidisciplinar e integração social.

INDICAÇÃO Nº 41/2026 - BANCADA DO PP - INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES QUE, por intermédio da Presidência, oficie ao DAER de Erechim e Porto Alegre solicitando análise técnica e instalação urgente de iluminação e sinalização no trevo da ERS-126 (Sananduva/Ibiaçá), visando garantir segurança viária e reduzir o elevado índice de acidentes fatais.

INDICAÇÃO Nº 42/2026 - BANCADA DO PP - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de obras de modernização e instalação de piso modular esportivo em polipropileno na quadra da Escola Santa Teresinha, com a utilização de recursos do Salário-Educação, visando a promoção da segurança, da ergonomia e do bem-estar da comunidade escolar.

INDICAÇÃO Nº 43/2026 - VEREADOR VANDERLEI GUIOTTO - SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, MELHORIAS NA REDE PLUVIAL ASSIM COMO NAS BOCAS DE LOBO, NA ÁREA INDUSTRIAL II.

INDICAÇÃO Nº 44/2026 - VEREADORA VANUSA DOS SANTOS ZENERE - Solicitação ao Poder Executivo para que sejam realizadas reformas na sala de espera externa, inclusive com instalação de paredes de proteção e garagem para o veículo da Unidade Básica de Saúde – UBS - no bairro São Cristóvão.


Na Ordem do Dia os seguintes projetos foram a discussão e votação.


PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 5/2026 - VEREADOR MIGUEL ANGELO PAESE - Dá o nome de CECILIA BARONI, no Loteamento Residencial Reserva da Colina, hoje denominada rua C em nosso município. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 6/2026 - VEREADOR MIGUEL ANGELO PAESE, BANCADA DO PT - Dá o nome de ALDACIR BACCHI a rua B no Loteamento Residencial Reserva da Colina, em nosso município. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 7/2026 - VEREADOR MIGUEL ANGELO PAESE - Dá o nome de Attilio Baroni a rua A no Loteamento Residencial Reserva da Colina, em nosso município. Aprovado por unanimidade.

PEDIDO DE LICENÇA Nº 2/2026 - VEREADOR AGENOR GIOVANI ZANIN - Pedido de licença interesse, a contar de 1º de maio de 2026 até 31 de maio de 2026, com retorno às atividades parlamentares em 1º de junho de 2026. Aprovado por unanimidade.


Logo na sequência foi realizada sessão de cunho extraordinário com a seguinte pauta.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências. Aprovado por maioria dos presentes.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2026 - MESA DIRETORA - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.



Assista à sessão na íntegra na página do Facebook, Instagram e no Youtube da Câmara Municipal.


A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 07 de Maio de 2026.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores