SESSÃO ORDINÁRIA

Sexta, 10 de Abril de 2026

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 09 de abril 2026, em sessão ordinária sob a presidência do vereador Miguel Ângelo Paese.

No expediente deu entrada na Casa Legislativa e encaminhados às comissões os seguintes projetos de lei.



1-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 7/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza a adesão do Município de Sananduva ao Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, e dá outras providências.

2-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 6/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza a contratação emergencial de servidores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

3-PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 5/2026 - VEREADOR MIGUEL ANGELO PAESE - Dá o nome de CECILIA BARONI, no Loteamento Residencial Reserva da Colina, hoje denominada rua C em nosso município.

4-PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 6/2026 - VEREADOR MIGUEL ANGELO PAESE, BANCADA DO PT - Dá o nome de ALDACIR BACCHI a rua B no Loteamento Residencial Reserva da Colina, em nosso município.

5-PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 7/2026 - VEREADOR MIGUEL ANGELO PAESE - Dá o nome de Attilio Baroni a rua A no Loteamento Residencial Reserva da Colina, em nosso município.


Requerimentos (indicações) apresentados e deferidos pela Mesa Diretora.



INDICAÇÃO Nº 33/2026 - VEREADORA VANUSA DOS SANTOS ZENERE - SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AUXÍLIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2026 – FULCRO ART. 117, II, DO REGIMENTO INTERNO.

INDICAÇÃO Nº 31/2026 - VEREADOR ERNANDES NUNES XAVIER - O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais conferidas pela Lei Orgânica do Município, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado pedido ao setor competente para a reabertura da pista de caminhada da Escola Santa Terezinha para utilização da população em horários alternativos às aulas.

INDICAÇÃO Nº 35/2026 - VEREADORA VANUSA DOS SANTOS ZENERE - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DOS ITENS ARMAZENADOS NO IMÓVEL LOCADO PELO ATO Nº 009/2026, INCLUINDO RELAÇÃO DETALHADA E REGISTRO FOTOGRÁFICO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO – FULCRO ART. 117, II, DO REGIMENTO INTERNO.

INDICAÇÃO Nº 30/2026 - VEREADOR VANDERLEI GUIOTTO - SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE INFORMAÇÕES, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROJETO OFICIAL DE MELHORIAS/ADEQUAÇÕES PLANEJADAS PARA A ÁREA INDUSTRIAL II, FULCRO NO ART. 117, II, DO REGIMENTO INTERNO.

INDICAÇÃO Nº 37/2026 - VEREADOR VANDERLEI GUIOTTO - SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NO SENTIDO PISTA DUPLA, NA AVENIDA SALZANO DA CUNHA, CENTRO, EM FRENTE AO VALCENTER.

INDICAÇÃO Nº 32/2026 - VEREADORA ROSANE PERBONI SLONGO - Pavimentação de trecho da Rua Pinheiro Machado

INDICAÇÃO Nº 34/2026 - VEREADORA ROSANE PERBONI SLONGO - Reinstalação e revitalização da praça denominada "Praça municipal Ivanilde Paiz Gregio", no Bairro São Cristóvão- Sananduva, esquina das ruas Pinheiro Machado e Osório Mendes.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS Nº 3/2026 - VEREADOR MIGUEL ANGELO PAESE - requerimento de informações sobre britas,a secretária responsável





MOÇÃO Nº 1/2026 - VEREADOR RICARDO MASCHIO - Moção de Apoio à tramitação em regime de urgência urgente (art. 155 do RICD) do Projeto de Lei nº 5686/2025, de autoria da Deputada Federal Any Ortiz, e do Projeto de Lei nº 5681/2025, de autoria do Deputado Federal Sanderson. Ambas as propostas visam estabelecer mecanismos de proteção e socorro aos produtores rurais do Rio Grande do Sul diante da severa crise climática que assola o setor primário. Aprovado por unanimidade.



MOÇÃO Nº 2/2026 - VEREADOR RICARDO MASCHIO - Moção de Apoio à urgência na tramitação, designação de relatoria e aprovação do Projeto de Lei nº 5122/2023, atualmente sob análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Este projeto constitui-se como ferramenta vital para a permanência do produtor no campo após as sucessivas crises climáticas e financeiras que assolam o Rio Grande do Sul. Aprovado por unanimidade.



PEDIDO DE LICENÇA Nº 1/2026 - VEREADOR RICARDO MASCHIO - Pedido de licença a interesse. Aprovado por unanimidade.



Assista à sessão na íntegra na página do Facebook, Instagram e no Youtube da Câmara Municipal.


A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 23 de abril de 2026.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores