SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda, 02 de Outubro de 2017

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 28 de setembro em sessão ordinária sob a presidência do vereador Antuir Ricardo Pansera. Destaque para os requerimentos e a apreciação e votação de cinco (5) projetos de Lei de origem do Executivo e Legislativo.

Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões representativas o seguinte projetos de Lei.

- Projeto de Lei n.º 043, de 25 de setembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área urbana de 1.505,00 m², destinada à abertura de prolongamento de via pública e dá outras providências;

Requerimentos apresentados pelos vereadores e deferidos pela Mesa Diretora.

- Requerimento do vereador Valdomiro Fortuna (PMDB)
1- Que o Poder Executivo determine à Secretaria de Infraestrutura o patrolamento e cascalhamento da estrada geral de Santo Expedito, entre Seção Santa Lúcia e a entra de São João do Forquilha;
- Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV)
1-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, disponibilize o serviço com as máquinas para melhorias na propriedade do Sr. Rodrigo Sbalchiero Benetti, residente na comunidade do Santuário;
2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realize melhorias de infraestrutura e iluminação na praça próxima ao colégio Amélia Lenzi Raymundi, na Rua Dona Letícia;
3- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realize a recuperação e o cascalhamento da estrada principal da comunidade de São José, e também na entrada que dá acesso à propriedade de Nelcir Maso e nos aviários de Geraldo Minotto;
- Requerimento do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB)
1- Que o Poder Municipal, através da Secretaria competente, faça com urgência à restauração da estrada que dá acesso a comunidade de Quati Alto;
2- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de calçamento na Rua Inocente Brezolin, no Bairro São Cristóvão;
- Requerimento da vereadora Caroline Brezolin (PMDB)
1- Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, demarque as vagas de estacionamento para deficientes em todas as agências bancárias e órgãos públicos localizados no município;
2-Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie dentro de um cronograma a implantação de calçamento ou asfaltamento na Rua Operário, no bairro Silos, em nosso município;
3-Que o Poder Executivo informe como está sendo realizado o controle do cartão ponto em todas as Secretarias, e se todos os funcionários sujeitos ao cartão ponto estão adequados à nova determinação, ou existe algumas particularidades específicas a cada Secretaria;

- Proposta de Moção apresentada pelo vereador Claudecir Domingos Zanin, em apoio ao movimento dos professores da rede pública estadual, que se opõe ao pagamento parcelado dos salários, implementado pelo governo do estado do Rio Grande do Sul;
- Solicitação do vereador Claudecir Domingos Zanin, requerendo licença de seu cargo, pelo espaço de 30 (trinta) dias, a partir de 30 de setembro de 2017. Aprovado por unanimidade.
- Proposta de Moção apresentada pelo vereador Claudecir Domingos Zanin, em apoio ao movimento dos professores da rede pública estadual, que se opõe ao pagamento parcelado dos salários, implementado pelo governo do estado do Rio Grande do Sul. Aprovada por unanimidade.

Projetos discutidos e votados na ordem do dia, todos aprovados por unanimidade.
1- Projeto de Lei do Legislativo n.º 006, de 06 de setembro de 2017, que dá denominação de Célio Jorge Pansera a uma rua de nossa cidade.
2- Projeto de Lei n.º 039, de 04 de setembro de 2017, que dá denominação de Narciso Michelin a uma via pública desta cidade.
3- Projeto de Lei n. º 040, de 12 de setembro de 2017, que altera disposições do Código Tributário Municipal sobre o ISSQN e dá outras providências.
4- Projeto de Lei n. º 041, de 12 de setembro de 2017, que cria o Comitê de Investimentos dos Recursos do Fundo de Previdência Social do Município e dá outras providências.
5- Projeto de Lei n. º 042, de 12 de setembro de 2017, que autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

AUDIÊNCIA PÚBLICA
Na quinta feira dia 28 de setembro ás 18h00min, antes da sessão ordinária, foi realizada audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2017. A referida audiência foi presidida pelo vereador Claudenir Polli, Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural da Câmara Municipal de Vereadores de Sananduva e apresentada pelo Secretario de Planejamento Rodrigo Getelina.


A próxima sessão esta marcada para o dia 05 de outubro de 2017.