Aviso de Dispensa de Licitação 005/2025

Segunda, 29 de Setembro de 2025

EXTRATO – 1ª PUBLICAÇÃO DE AVISO PRÉVIO DISPENSA –
PARA DOU - CONFORME LEI 14.133/21 - PEQUENO VALOR



AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025.


O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANANDUVA TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, pretende dispensar procedimento de licitatório para contratação de pessoa jurídica, para implantação e locação mensal do Sistema de Gestão Informatizado e integrado nas áreas dos Sistemas do Processo Legislativo e afins em plataforma WEB, em modalidade de software, para 12 meses, nos exatos termos e condições do ETP e Solicitação de Demanda, com previsão de contratação no valor mensal de R$ 1.450,00, totalizando R$ 17.400,00. Desta forma, de acordo com as disposições do § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, até às 23h59min do terceiro dia útil da data desta publicação (29/09/2025). O ENVIO DE PROPOSTAS deverá ser efetivado através de encaminhamento para o e-mail cmsananduva@3enet.com.br. Maiores informações sobre o objeto a ser contratado estão disponíveis no link https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1423596,9,56601&cs=1H6NdW4WFJc7oTWoZ8RO3HGo9E_U, bem como podem ser solicitadas através de requerimento a ser enviado para o e-mail antes mencionado, sempre observando o prazo acima.
Sananduva, RS, 29 de setembro de 2025
VANDERLEI GUIOTTO
PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANANDUVA.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores