SESSÃO ORDINÁRIA

Sexta, 26 de Setembro de 2025

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 25 de setembro de 2025, em sessão ordinária sob a presidência do vereador Vanderlei Guioto (MDB).


Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões os seguintes projetos de lei.




- Projeto de Lei n.º 044, de 22 de setembro de 2025, que autoriza o Município de Sananduva a transferir recursos financeiros ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Sananduva, Paim Filho, São João da Urtiga, Ibiraiaras, Ibiaçá, Barracão e outros – SITA, de dá outras providências;

- Projeto de Lei n.º 045, de 22 de setembro de 2025, que autoriza ao Poder Executivo a realizar contratação temporária de servidores, em caráter emergencial e excepcional interesse público, e dá outras providências;

- Projeto de Lei do Legislativo n.º 014, de 18 de setembro de 2025, que dispõe sobre a instituição a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PMPICS, no âmbito do Município de Sananduva – RS, e dá outras providências;


Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa |Diretora.


- Indicação do vereador Miguel Ângelo Paese, para que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor responsável, realize termo de concessão de uso do prédio onde funcionava a escola municipal da comunidade de São Jorge, concessão esta para um grupo de agricultores, com objetivo de criação de galinhas poedeiras para produção de ovos orgânicos;

- Indicação da vereadora Rosane Perboni Slongo, para que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, solicite à Direção do Hospital São João que encaminhe a esta Casa Legislativa esclarecimentos formais sobre a atual situação econômico-financeira da instituição e a destinação e aplicação dos recursos públicos recebidos, sejam eles oriundos do Município de Sananduva, de prefeituras da região, de emendas parlamentares ou de eventos e promoções realizadas pela comunidade;

- Indicação da vereadora Diana Piovezan Fracasso, para que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa cópias integrais de todos os orçamentos mencionados pelo vereador Ernandes Nunes Xavier na Sessão Plenária realizada no dia 11 de setembro de 2025, contendo a identificação da empresa (razão social e CNPJ), data, validade, escopo técnico (lista de equipamentos e quantidades) condições de montagem/operação e valor global;

- Indicação da vereadora Diana Piovezan Fracasso, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize, com urgência, os devidos reparos e a manutenção da Praça Ivanilde Paiz Grégio, a qual se encontra em péssimas condições de conservação;

- Indicação do vereador Ernandes Nunes Xavier, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, informe em forma de relatório os serviços prestados e gastos de todas as Secretarias do Executivo Municipal, referente ao período 01/01/2025 à 23/09/2025, sendo incluso, para cada Secretaria, a descrição dos serviços prestados (uma lista clara dos principais serviços e projetos executados no período), e o registro de gastos (um demonstrativo financeiro detalhado, com todos os gastos realizados, incluindo valores, credores e a respectiva justificativa para cada despesa;

- Indicação do vereador Ernandes Nunes Xavier, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, disponibilize um vale alimentação aos pacientes que se deslocam para outro município para realizar exames (com comprovantes de exames) e etc, e que os mesmos sejam disponibilizados pela assistência social para os que estejam cadastrados em algum programa do governo federal ou em vulnerabilidade;

- Indicação do vereador Vanderlei Guiotto, para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa um relatório de gastos realizados na Semana Farroupilha 2025, especificando: a) valores gastos com os shows e atividades culturais; b) despesas com estruturas (palco, som, iluminação, tendas, banheiros, seguranças, etc.) c) valores destinados a transporte e alimentação; d) outros gastos que sejam pertinentes para o desenvolvimento do evento;

- Indicação do vereador Vanderlei Guiotto, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, encaminhe as seguintes informações referentes aos exames médicos disponíveis à população, especificando: a) quais os tipos de exames ofertados pelo Município; b) a quantidade/média mensal disponível de cada exame; c) se há fila de espera, bem como o tempo estimado para a realização dos mesmos;

- Indicação do vereador Vanderlei Guiotto, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, priorize o patrolamento e cascalhamento da estrada principal que liga a comunidade de Nossa Senhora do Carmo até a divisa com o Município de Ibiaçá, mais precisamente junto à comunidade de Araçá Baixo.


Na Ordem do Dia os seguintes projetos de lei foram à discussão e votação


1-Projeto de Lei n.º 024, de 06 de junho de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Após trâmite segundo o art. 157 do Regimento Interno, o projeto recebeu retificações e alterações em seus anexos, de autoria do Poder Executivo Municipal. Em nova análise pelos vereadores, o projeto foi considerado apto à votação. Aprovado por unanimidade.

2- Projeto de Lei do Legislativo n.º 013, de 18 de agosto de 2025, que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Atenção à Pessoa Idosa, a ser incluída no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, e dá outras providências.

Projeto de autoria da vereadora Vanusa dos Santos Zenere; Aprovado por unanimidade.

3- Projeto de Lei do Legislativo n.º 014, de 18 de agosto de 2025, que concede Voto de Louvor ao Projeto Social Coração de Mãe.

Projeto de autoria da vereadora Vanusa dos Santos Zenere. Aprovado por unanimidade.


Assista à sessão na íntegra na página do Facebook da Câmara Municipal.


A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 09 de outubro de 2025.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores