SESSÃO ORDINÁRIA

Quarta, 06 de Agosto de 2025

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 24 de julho de 2025, em sessão ordinária sob a presidência do vereador Vanderlei Guioto (MDB).


Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões o seguinte projeto de lei e Veto Total.



1-Projeto de Lei n.º 038, de 21 de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Sananduva Bikers, e dá outras providências;

2- Veto Total ao Autógrafo Legislativo n.º 027, de 18 de julho de 2025, que comunicou a aprovação, com emenda, do Projeto de Lei 019, de 23 de abril de 2025, que altera disposições da Lei Municipal n.º 2.288, de 05 de setembro de 2007, e dá outras providências.


Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa Diretora.


- Indicação do vereador Marino Fortunato Lovato, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, elabore e execute Plano de Arborização e Paisagismo nos espaços públicos como escolas, praças, ruas, avenidas, áreas verdes de loteamentos e margens dos arroios mapeados no perímetro urbano;

- Indicação do vereador Ernandes Nunes Xavier, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, requeira a legalização e regulamentação dos pontos de táxi existentes e qual estratégia é usada para os mesmos trocarem seu ponto no município de Sananduva;

- Indicação do vereador Ernandes Nunes Xavier, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, disponibilize um curso de poda de árvores para os servidores que atuam nas áreas de jardinagem, urbanismo, limpeza pública e demais setores pertinentes;

- Indicação do vereador Vanderlei Guiotto, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, possa realizar a limpeza e manutenção do Parque Municipal Professor Kiki;

- Indicação do vereador Marino Fortunato Lovato, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, determine que qualquer ação/interferência/atividade sobre a flora arbórea urbana seja avaliada e aprovada previamente pelo Departamento Municipal de Meio Ambiente;

- Indicação do vereador Vanderlei Guiotto, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, se for possível, nos envie informações oficiais quanto aos motivos que levaram à paralisação das obras junto ao Parque Municipal de Eventos, Esportes e Lazer Professor Kiki, localizado em frente à Avenida Rio Branco, n.º 2210, com os seguintes quesitos: Qual o motivo da paralisação das obras? Há previsão para retomada dos trabalhos? Qual o estágio atual do projeto e o percentual executado até o momento? Há pendências contratuais, técnicas ou financeiras que estejam impedindo a continuidade da obra?;

- Indicação do vereador Vanderlei Guiotto, para que o Poder Executivo Municipal, disponibilize valor para a Associação dos Produtores Rurais do Município de Sananduva – Agricultores Atingidos pelas Demarcações do Passo Grande do Forquilha, com objetivo de custear a defesa judicial e orientação técnica e jurídica dos seus associados, os quais enfrentam um processo de demarcação que coloca em risco a titularidade de suas terras.


Na Ordem do Dia os seguintes projetos de lei foram à discussão e votação.


1-Projeto de Lei n.º 023, de 06 de junho de 2025, que cria na Estrutura Administrativa do Município Cargos em Comissão de Monitor de Educação Infantil e dá outras providências.


2- Projeto de Lei n.º 034, de 30 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a JCI Sananduva, e dá outras providências.

3- Projeto de Lei n.º 035, de 30 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o CIRCOLO TRENTINO DI SANANDUVA, e dá outras providências.

4- Projeto de Lei n.º 036, de 08 de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Hospital Beneficente São João de Sananduva, e dá outras providências.

5- Projeto de Lei n.º 037, de 08 de julho de 2025, que altera o número de cargos autorizados para contratações emergenciais e o número de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências

Todos os Projetos foram aprovados por unanimidade.


Assista à sessão na íntegra na página do Facebook da Câmara Municipal.


A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 07 de agosto. de 2025.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores