SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda, 14 de Julho de 2025

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 10 de julho de 2025, em sessão ordinária sob a presidência do vereador Vanderlei Guioto (MDB).

Tendo em vista o pedido de licença interesse do vereador Miguel Ângelo Paese, aprovado na última Sessão Ordinária, o senhor Marino Fortunato Lovato prestou compromisso e tomou posse de seu cargo.

Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado às comissões os seguintes projetos de lei.

1- Projeto de Lei n.º 034, de 30 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a JCI Sananduva, e dá outras providências;

2- Projeto de Lei n.º 034, de 30 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o CIRCOLO TRENTINO DI SANANDUVA, e dá outras providências;

3- Projeto de Lei n.º 036, de 08 de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Hospital Beneficente São João de Sananduva, e dá outras providências;

4-Projeto de Lei n.º 037, de 08 de julho de 2025, que altera o número de cargos autorizados para contratações emergenciais e o número de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências;

- Mensagem Retificativa n.º 02, de 07 de julho de 2025, ao Projeto de Lei n.º 022, de 02 de junho de 2025, que reinstitui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Sananduva – SIM, e dá outras providências. A aludida mensagem Retificativa altera o valor atribuído à taxa de abate de suínos, ovinos e caprinos, por unidade, de R$ 2,10 (dois reais e dez centavos) para R$ 1,20 (um real e vinte centavos);

- Ofício n.º 002, de 26 de junho de 2025, do CTG Doze Braças, solicitando o uso da Tribuna Livre, na presente sessão, a fim de explicar os eventos e atividades realizados pela entidade.

Na Ordem do Dia os seguintes projetos de lei foram a discussão e votação.

1- Projeto de Lei n.º 032, de 20 de junho de 2025, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Desportos Sananduvense, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

2-Projeto de Lei n.º 033, de 23 de junho de 2025, que altera o percentual de participação de contribuição do Município no convênio com o IPERGS, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

A próxima sessão ordinária esta marcada para o dia 24 de julho de 2025.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores