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SESSÃO ORDINÁRIA

Sexta, 06 de Dezembro de 2024

Legislativo Municipal realizou sessão ordinária no dia 26 de setembro de 2024.

Deu entrada na Casa Legislativa os seguintes projetos de Lei.

1-Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 001, de 17 de setembro de 2024, que altera o art. 34, da Lei Orgânica do Município, que trata do funcionamento ordinário das Sessões Legislativas e recesso da Câmara de Vereadores de Sananduva – RS. Projeto de autoria dos vereadores Morgana Piovezam, Tiago Tomielo e Claudenir Polli;

2- Projeto de Lei do Legislativo n.º 018, de 12 de setembro de 2024, que concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Ketruen Fernanda Dalbosco Gritti. Projeto de autoria do vereador Agenor Giovani Zanin;

3- Projeto de Lei do Legislativo n.º 019, de 24 de setembro de 2024, que concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao senhor Benedito Morello. Projeto de autoria da vereadora Eliani Mezadri.

Na Ordem do Dia os seguintes projetos foram a discussão e votação

1-Projeto de Lei n.º 029, de 30 de agosto de 2024, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, revoga a Lei Municipal n.º 2.171/2006, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

2- Projeto de Lei do Legislativo n.º 016, de 10 de setembro de 2024, que concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva à senhora Romilda Ranssolin Cararo. Aprovado por unanimidade.

3- Projeto de Lei do Legislativo n.º 017, de 05 de setembro de 2024, que concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Luize Sauer Ribeiro. Aprovado por unanimidade.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores