SESSÃO ORDINÁRIA

Sexta, 06 de Dezembro de 2024

lEGISLATIVO ESTEVE REÚNIDO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024.

No expediente deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado as comissões os seguintes projetos de Lei.
Projeto de Lei n.º 027, de 30 de agosto de 2024, que dispõe sobre o ordenamento e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município, e dá outras providências;

- Projeto de Lei n.º 028, de 30 de agosto de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceber incentivo à empresa Xiru Melhoramento Genético Ltda., e dá outras providências;

- Projeto de Lei n.º 029, de 30 de agosto de 2024, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, revoga a Lei Municipal n.º 2.171/2006, e dá outras providências;

- Projeto de Lei do Legislativo n.º 15, de 03 de setembro de 2024, que altera o art. 34 da Lei Orgânica do Município, que trata do funcionamento ordinário das sessões legislativas e recesso da Câmara de Vereadores de Sananduva – RS. Projeto de autoria dos vereadores Morgana Piovezan, Tiago Tomielo e Claudenir Polli;

- Projeto de Lei do Legislativo n.º 016, de 10 de setembro de 2024, que concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva à senhora Romilda Ranssolin Cararo. Projeto de autoria do vereador Tiago Tomielo;

- Projeto de Lei do Legislativo n.º 017, de 05 de setembro de 2024, que concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Luize Sauer Ribeiro. Projeto de autoria da vereadora Caroline Brezolin;

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores