SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Sexta, 12 de Abril de 2024

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 11 de abril 2024, em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Lorinaldo Bernardi (PP).

No expediente deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado às comissões os seguintes projetos de lei.

- Projeto de Lei n.º 020, de 08 de abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural A Voz do Vale, e dá outras providências;

- Projeto de Lei n.º 021, de 08 de abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Artesões de Sananduva – ASA, e dá outras providências;

Requerimentos apresentados e deferidos pela mesa diretora.

- Requerimento da vereadora Caroline Brezolin, paara que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, analise a possibilidade de desenvolver uma ação imediata nas residências que possuem caixa d’água externa e reutilizam esta água para fins de limpeza, lavagem de roupas e calçadas entre outras utilidades;

- Requerimento da vereadora Caroline Brezolin, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, analise a possibilidade de melhorias na calçada na Avenida Fiorentino Bachi, em frente ao Colégio Santa Teresinha, mais precisamente na entrada da UERGS;

- Requerimento do vereador Francisco Rodrigues Batista, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude com urgência a viabilidade de alargamento da Rua Carlos Prauser, pois já tem um loteamento que utiliza a referida rua como entrada e saída principal, e ainda está em aprovação um segundo loteamento que também utilizará a referida rua como entrada principal;

- Requerimento do vereador Miguel Ângelo Paese, que o Poder Executivo por meio da secretaria competente realize os trabalhos necessários para a melhoria do acesso ao Canil Municipal.

- Requerimento do vereador Claudenir Polli para que o Executivo através da secretaria competente providencie a construção de um abrigo escolar no bairro São Cristovão, mais precisamente em frente a propriedade de Zelmina Paiz.


- Fez uso da Tribuna Livre o Assessor de Gabinete Mateus Wesp, onde explanou sobre os trabalhos entregues e os encaminhados na cidade de Sananduva, pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.


1- Projeto de Lei n.º 015, de 25 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade,

2- Projeto de Lei n.º 016, de 25 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, visando a qualificação fiscal do Município, com Anexo Fiscal, junto ao Foro da Comarca de Sananduva. Aprovado por unanimidade,



3- Projeto de Lei do Legislativo n.º 01, de 20 de março de 2024, que concede Título de Cidadã Honorária à senhora Enisabete Conceição Machado Novakoski. Aprovado por unanimidade,



Logo na sequência foi realizada sessão extraordinária com a discussão e votação dos seguintes projetos de Lei.

1-Projeto de Lei n.º 017, de 04 de abril de 2024, que altera o número de cargos de provimento efetivo de Professor Ensino Fundamental Anos Finais Matemática e Professor de Educação Especial, criados pela Lei Municipal n.º 3.119, de 29 de março de 2018, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

2-Projeto de Lei n.º 018, de 04 de abril de 2024, que altera o número de cargos de provimento efetivo de Atendente de Educação Infantil, criado pela Lei Municipal n.º 2.902, de 11 de novembro de 2024, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

3-Projeto de Lei n.º 019, de 04 de abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Acompanharam a sessão no plenário da câmara, diversas pessoas da comunidade inclusive jovens participantes do programa liderança juvenil do Governo Municipal. Isso demonstra um interesse ativo nos assuntos locais e uma vontade de se envolver no processo democrático.

Acompanhe a sessão na íntegra no Facebook da Câmara.

A próxima sessão ordinária esta marcada para o dia 25 de Abril.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores