SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Sexta, 15 de Março de 2024

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 14 de março 2024, em sessão ordinária sob a presidência do vereador Lorinaldo Bernardi (PP).


Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado às comissões o seguinte projeto de lei.



- Projeto de Lei n.º 014, de 11 de março de 2024, que atribui aos detentores dos cargos de provimento efetivo de engenheiro civil e arquiteto, no Serviço Público Municipal, Verba de Responsabilidade Técnica, e dá outras providências;

Requerimentos apresentados e deferidos pela mesa diretora

- Requerimento do vereador Miguel Ângelo Paese, para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, informe esta Casa Legislativa a respeito da construção das pontes destruídas pelas fortes chuvas, sendo elas: ponte no Rio Sananduva, na comunidade de Santo Isidoro e a ponte na Rua Ernesto Damas, também no Rio Sananduva, no perímetro urbano;

- Requerimento do vereador Miguel Ângelo Paese, para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura Rural, realize estudos e projetos necessários para a construção de uma ponte em alvenaria no Rio Pessegueiro, estrada que dá acesso à comunidade de Boa Vista;

- Requerimento da vereadora Morgana Piovezan, para que o Poder Executivo Municipal providencie melhorias nas estradas dos interiores, iniciando-se por Santa Lúcia, São João e São Pedro;

- Requerimento da vereadora Morgana Piovezan, para que o Poder Executivo Municipal providencie a limpeza dos terrenos baldios, calçadas e ruas do Bairro São Cristóvão, devido ao grande aumento dos casos de dengue;

- Requerimento da vereadora Morgana Piovezan, para que o Poder Executivo Municipal realize projeto e execução de praça e academia ao ar livre junto à área verde do Loteamento Sol Nascente, no bairro São Cristóvão;

- Requerimento do vereador Lorinaldo Bernardi, para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de doação ás comunidades do interior os braços e lâmpadas que foram substituídas nas ruas da cidade, para que sejam instaladas em locais públicos das comunidades do interior do município;

- Indicação, de autoria do vereador Lorinaldo Bernardi, de Sugestão de Projeto de Lei, que cria o sistema de crédito para material e uniforme escolar;

- Indicação, de autoria do vereador Claudenir Polli, de Sugestão de Projeto de Lei, que cria, em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 12.340/2010 e na Lei Estadual de Defesa Civil, o FUMDEC – Fundo Municipal de Defesa Civil do Município de Sananduva, e que este seja vinculado ao Gabinete do Prefeito;

- Requerimento do vereador à época, Suplente Paulo José Antunes Maciel, para que o Poder Executivo Municipal providencie com urgência a realização e construção de novo parque de rodeios de Sananduva – RS;

- Requerimento do vereador à época, Suplente Paulo José Antunes Maciel, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie com urgência a recuperação da estrada do Santuário (ponto de referência: Mecânica de Marcos Fracasso), entrada para a propriedade de José Valfredo Melo de Lemos, Jardelina Rodrigues, Tais Rodrigues Lira da Silva e Valfredo Melo de Lemos Júnior;

- Requerimento do vereador Tiago Tomielo, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, analise a possibilidade da realização de melhorias na iluminação nas proximidades e principalmente na frente da Casa da Cultura;

- Requerimento do vereador Tiago Tomielo, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, analise a possibilidade da realização de um quebra-molas na Rua Ângelo Polentez, rua esta que dá acesso ao Bairro Cohab;

- Requerimento do vereador Tiago Tomielo, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize fiscalização no final da Rua São Francisco, esquina com a Rua Dr. João Silveira Neto, para averiguação do fato descrito: “Todos os dias caminhões de transportadoras param no local, no horário do meio dia, alguns para aproveitar a sombra, outros parecem que realizam a refeição por ali, e tem muito lixo jogado no chão, algo que não tinha antes.”;

- Requerimento do vereador à época, Suplente Ernandes Nunes Xavier, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie com urgência a recuperação da Rua Belizário Machado, logo acima da antiga Igreja Assembleia de Deus, Pinheirinhos do Tumelero, sananduva – RS, com cascalhamento, britagem ou calçamento;

- Requerimento do vereador à época, Suplente Ernandes Nunes Xavier, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie com urgência a construção de dois quebra-molas dentro dos padrões junto à Rua Angelo Polentez, bairro Cohab (ponto de referência: substação da RGE);

- Requerimento do vereador à época, Suplente Ernandes Nunes Xavier, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie com urgência, reunião com o responsável pelo recolhimento de lixo, requerendo aos mesmos cuidados no sentido de que está ocorrendo na Rua Nelson Pulgatti Moreira, onde os responsáveis pelo recolhimento do lixo amontoam os mesmos e esquecem de carregar no caminhão, de forma que os materiais permanecem ali a´te a outra semana, trazendo proliferação de moscas, baratas, mosquitos e outros insetos;

- Requerimento do vereador à época, Suplente Ernandes Nunes Xavier, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie com urgência, local para construção de nova pista de motocross, requerendo desde já que a pista seja construída com custas por conta do Poder Público Municipal, uma vez que antiga pista estava pronta para uso e foi retirada;

- Requerimento da vereadora Morgana Piovezan, solicitando o período de licença de 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de março de 2024, para tratar de assuntos particulares;

- Ofícios das Bancadas que constituem o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Sananduva, informando os seus respectivos líderes para o ano de 2024, sendo: pelo PP, vereadora Eliani Mezadri como Líder e vereador Lorinaldo Bernardi como Vice-Líder; pelo MDB, vereador Ademir Luiz Boni como Líder e vereadora Caroline Brezolin como Vice-Líder; pelo PDT, vereador Agenor Giovani Zanin como Líder e vereador Tiago Tomielo como Vice-Líder; pelo PT, vereador Miguel Ângelo Paese como Líder e vereador Claudenir Polli como Vice-Líder; e pelo PSDB, vereadora Morgana Piovezan, como Líder. Também foi informado, pelo Poder Executivo Municipal, que a Líder de Governo será a vereadora Caroline Brezolin e a vereadora Eliani Mezadri atuará como Vice-Líder;


TRIBUNA LIVRE

Na oportunidade fizeram uso da tribuna livre o Sr Loreni Foscarini e o representante do Grupo Bugio de Chapecó SC, Daniel Girardini
Sócio e Diretor Juridico do Grupo Bugio com o objetivo de explanar a parceria e a funcionalidade, perspectivas de futuro, empregos, industrialização de produtos e outros assuntos de interesse da comunidade sananduvense e regional.

Projeto analisado e votado na sessão extraordinária.


Projeto de Lei n.º 013, de 04 de março de 2024, que autoriza a contratação emergencial de servidor de função de Médico Veterinário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Aprovado por maioria dos presentes.


Acesse a página no Facebook da Câmara de vereadores de Sananduva e assista à sessão na íntegra.

A próxima sessão ordinária esta marcada para o dia 27 de março de 2024.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores