SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA

Quinta, 28 de Dezembro de 2023

Legislativo Municipal realizou sessão Extraordinária e Ordinária na quinta feira dia 21 de dezembro de 2023.

Projetos na ordem do dia da Sessão Extraordinária!

- Projeto de Lei n.º 063, de 05 de dezembro de 2023, que cria o Marco Regulatório para as Áreas de Preservação Permanente, consolidadas junto aos corpos hídricos do perímetro urbano do Município de Sananduva, define critérios de regularização fundiária em Zona Urbana Consolidade do Município de Sananduva, altera as Leis Municipais n.º 2.667/11 e 2.668/11, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade com uma emenda SUPRESSIVA, MODIFICATIVA E ADITIVA.

- Projeto de Lei n.º 064, de 14 de dezembro de 2023, que altera a redação da tabela de alíquotas de contribuição, previstas no § 7º do Art. 13 da Lei Municipal 2.309 com a redação dada pela Lei Municipal nº 3.274 e pela Lei Municipal nº 3.382 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei n.º 065, de 14 de dezembro de 2023, que altera o valor mensal do Programa Municipal denominado Vale-Refeição e dá outras providências. Aprovado por maioria.

-Projeto de Lei n.º 066, de 14 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o gozo de Licença Prêmio, em função da Situação de Calamidade Pública pelo Covid-19 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei do Legislativo n.º 025, de 18 de dezembro de 2023, que altera o valor mensal do Programa Municipal denominado Vale-Refeição no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projetos na ordem do dia da Sessão Ordinária


-Projeto de Lei n.º 061, de 04 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a autorização para alienação gratuita de lotes urbanos de propriedade do Município de Sananduva, para fins de moradia, define os critérios pertinentes, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei n.º 062, de 04 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade.

Requerimento de publicação e envio de Moção de Aplausos, assinada por todos os vereadores, para o senhor Paulo Sartor, o Paulinho Sananduva, pela conquista da Liga Nacional de Futsal 2023, como técnico da equipe Atlântico, de Erechim - RS. Aprovado por unanimidade.
Na ocasião foi entregue uma Placa em homenagem a Paulinho Sananduva pela conquista do título de campeão da Liga Nacional de Futsal 2023.

Logo na sequência foi realizada a eleição da nova Mesa Diretora para o ano de 2024, ficando assim constituída.

ELEITA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANANDUVA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Na última reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Sananduva, na noite de quinta feira dia 21 de dezembro, ocorreu à eleição da nova Mesa Diretora da Câmara para o exercício de 2024. De acordo com a eleição realizada na Câmara Municipal, a nova Mesa Diretora ficou composta da seguinte forma: Presidente Vereador Lorinaldo Bernardi (PP), Vice-Presidente Ademir Luiz Boni (MDB), 1°Secretário vereador Tiago Tomielo (PDT) e 2° secretária vereadora Eliani Mezadri (PP).
Os eleitos assumirão seus respectivos cargos a partir de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores