SESSÃO ORDINÁRIA

Sexta, 22 de Dezembro de 2023

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 07 de dezembro de 2023, em sessão ordinária sob a presidência do vereador Tiago Tomielo (PDT).


No expediente deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado às comissões os seguintes projetos de lei.


1-Projeto de Lei n.º 061, de 04 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a autorização para alienação gratuita de lotes urbanos de propriedade do Município de Sananduva, para fins de moradia, define os critérios pertinentes, e dá outras providências;

2- Projeto de Lei n.º 062, de 04 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva, e dá outras providências;


TRIBUNA LIVRE

- Solicitação de uso de Tribuna Livre, pelo Excelentíssimo Senhor Antuir Ricardo Pansera, Prefeito Municipal, para falar sobre a situação atual do município (Decreto de Emergência, ExpoSananduva, cenário das estradas do interior, Natal).


Na ordem do dia os seguintes projetos e requerimentos foram a discussão e votação.


-Projeto de Lei n.º 058, de 20 de novembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de Ensino Fundamental Amélia Lenzi Raymundi de Sananduva e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

-- Projeto de Lei n.º 059, de 20 de novembro de 2023, que reconhece como Zona Especial de Interesse Social o Loteamento Urbano Coohasa Novo Horizonte 02 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei n.º 060, de 20 de novembro de 2023, que dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público da administração pública municipal aos doadores regulares de sangue, plaquetas, ou doador voluntário de medula óssea e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
-Requerimento de publicação e envio de Moção de Apoio, de autoria do vereador Tiago Tomielo, aos Avicultores Gaúchos. Aprovado por unanimidade.

-Requerimento de publicação e envio de Moção de Aplausos, de autoria do vereador Tiago Tomielo, para o 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, pelo programa Patrulheiro Ambiental Mirim. Aprovado por unanimidade.


A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 21 de dezembro de 2023.

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Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores