Sessão Ordinária e Extraordinária

Sexta, 27 de Outubro de 2023

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 26 de outubro 2023, em sessão ordinária e extraordinária sob a presidência do vereador Tiago Tomielo (PDT).


Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado às comissões os seguintes projetos de lei.


1- Projeto de Lei n.º 052, de 13 de outubro de 2023, que cria na Estrutura Administrativa do Município o cargo de provimento efetivo de Monitor de Escola e dá outras providências;

2- Projeto de Lei n.º 053, de 13 de outubro de 2023, que institui, no âmbito do Município, a Turma Volante Municipal – TVM, estabelece gratificação aos seus integrantes e dá outras providências;

3- Projeto de Lei n.º 054, de 13 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024, e dá outras providências. Conforme o art. 157, § 1º, o Projeto foi recebido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, a qual emitiu Parecer de Admissibilidade, e em seguida, encaminhou à Mesa Diretora, sendo que o projeto ficará, portanto, aguardando o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de emendas, a contar de 26 de outubro de 2023;

4- Projeto de Lei n.º 055, de 13 de outubro de 2023, que denomina Rua Severino Coratto, a via pública localizada no Loteamento Coratto, nesta cidade, com as características que indica, e dá outras providências;

5- Projeto de Lei n.º 056, de 20 de outubro de 2023, que institui Turno único no Serviço Público Municipal, em setores da Administração que indica, e dá outras providências;

6- Projeto de Lei n.º 057, de 23 de outubro de 2023, que isenta a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva do pagamento de Contribuição de Melhoria, e dá outras providências;

- Solicitação de uso de Tribuna Livre, pelo CLJ de Sananduva, a fim de apresentar à comunidade e a Casa Legislativa o Projeto do CLJ.





PROJETO DISCUTIDO E VOTADO NA ORDEM DO DIA

1- Projeto de Lei do Legislativo n.º 021, de 03 de outubro de 2023, que concede Voto de Louvor ao Movimento Lareira de Sananduva. Autoria da vereadora Caroline Brezolin. Aprovado por unanimidade.




Sessão Extraordinária

Logo na sequência foi realizada sessão de cunho extraordinário com a seguinte Ordem do Dia.

1- Projeto de Lei n.º 052, de 13 de outubro de 2023, que cria na Estrutura Administrativa do Município o cargo de provimento efetivo de Monitor de Escola e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

2- Projeto de Lei n.º 055, de 13 de outubro de 2023, que denomina Rua Severino Coratto, a via pública localizada no Loteamento Coratto, nesta cidade, com as características que indica, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade.

3- Projeto de Lei n.º 056, de 20 de outubro de 2023, que institui Turno único no Serviço Público Municipal, em setores da Administração que indica ( Secretaria da Infraestrutura Urbana e na Secretaria da Infraestrutura Rural, Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências. Projeto rejeitado por maioria.

4- Projeto de Lei n.º 057, de 23 de outubro de 2023, que isenta a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva do pagamento de Contribuição de Melhoria, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.


Acesse a página no Facebook da Câmara de vereadores de Sananduva e assista à sessão na íntegra.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores