Sessão Ordinária

Sexta, 06 de Outubro de 2023

RESUMO SESSÃO ORDINÁRIA 13/09/2023 🗓️🕕

➡️ Uso da Tribuna Livre para o Senhor Oreste Fortuna e Doglas Prando do Movimento Lareira de Sananduva;

➡️ Projeto de Lei nº 040, de 31 de julho de 2023, que estabelece as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2024, e dá outras providencias.

Recebido o Projeto, este foi encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, a qual emitiu parecer de admissibilidade.

Seguindo a tramitação especial dada pelo art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Sananduva – RS, o projeto recebeu uma emenda, de autoria do vereador Claudenir Polli, a qual foi modificada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, sob a justificativa de inviabilidade orçamentária da proposta original.

Emenda 01/2023 ao Projeto de Lei nº 040/2023, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, que retira R$ 100.000,00 (cem mil reais) do Órgão 09 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO, Projeto/Ação 9999 – Código 99.999.9999.999 (RESERVA DE CONTIGENCIA PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA LDO), e acresce ao Projeto/Ação 1080 – Código 06.153.0013.108 (AUXILIO BOMBEIROS VOLUNTARIOS).

Emenda e projeto aprovados por unanimidade ⤵️

1️⃣Projeto de Lei nº 041, de 08 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural Vida e Arte Sananduva, e dá outras providencias
Projeto aprovado por unanimidade

2⃣ Projeto de Lei nº. 042, de 08 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural A Voz do Vale, e dá outras providencias.
Projeto aprovado por unanimidade

3️⃣ Projeto de Lei nº 043, de 08 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxilio financeiro á Associação Motoclube Trilheiros do Sul, e dá outras providencias;
Projeto aprovado por unanimidade

4️⃣Projeto de Lei nº. 044, de 08 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças, e dá outras providencias;
Projeto aprovado por unanimidade.

5️⃣ Projeto de Lei nº. 046, de 21 de agosto de 2023, que dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº. 3.463, de 20 de abril de 2023.
Projeto aprovado por unanimidade.

6️⃣ Projeto de Lei nº. 047, de 21 de agosto de 2023, que autoriza a abertura de crédito adicional especial para aplicação de recursos disponibilizados através da LC 195/2022 – LPG, e dá outras providencias.
Projeto aprovado por unanimidade.

7️⃣ Projeto de Lei nº. 048, de 21 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar Contrato Emergencial de Serviços de Assistência Social, e dá outras providencias.
Projeto aprovado por unanimidade.

8️⃣ Projeto de Lei nº. 049, de 29 de agosto de 2023, que autoriza a execução do Programa Municipal de Habitação no Município, através de Programa Federal, e dá outras providencias.
Projeto aprovado por unanimidade.

9️⃣ Projeto de Lei do Legislativo nº. 014, de 20 de julho de 2023, que concede Voto de Louvor a JCI SANANDUVA.
Projeto do vereador Agenor Giovani Zanin (PDT).
Projeto aprovado por unanimidade.

➡️ Requerimento de publicação e envio de Moção de Congratulação, de autoria do vereador Tiago Tomielo (PDT), para que está Casa publique em seu mural e envie Moção de Congratulação ao grupo da Lareira pela comemoração dos 50 anos do movimento Lareira no Brasil e 42 anos de atividades em Sananduva.
Moção aprovada por unanimidade.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores