Sessão Ordinária

Sexta, 06 de Outubro de 2023

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 31 de agosto de 2023, em sessão ordinária sob a presidência do vereador Tiago Tomielo (PDT).
Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado às comissões os seguintes projetos de lei.

1-Projeto de Lei n.º 041, de 08 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural Vida e Arte Sananduva, e dá outras providências;

2- Projeto de Lei n.º 042, de 08 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural A Voz do Vale, e dá outras providências;

3- Projeto de Lei n.º 043, de 08 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Associação Motoclube Trilheiros do Sul, e dá outras providências;

4- Projeto de Lei n.º 044, de 08 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças, e dá outras providências;

5- Projeto de Lei n.º 045, de 16 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS, para revitalização do Parque Municipal de Eventos Frei José;

6- Projeto de Lei n.º 046, de 21 de agosto de 2023, que dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal n.º 3.463, de 20 de abril de 2023;

7- Projeto de Lei n.º 047, de 21 de agosto de 2023, que autoriza a abertura de crédito adicional especial para aplicação de recursos disponibilizados através da LC 195/2022 – LPG, e dá outras providências;

- Projeto de Lei n.º 048, de 21 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar Contrato Emergencial de Serviços de Assistência Social, e dá outras providências;

- Projeto de Lei n.º 049, de 29 de agosto de 2023, que autoriza a execução do Programa Municipal de Habitação no Município, através de Programa Federal, e dá outras providências

- Projeto de Lei do Legislativo n.º 015, de 02 de agosto de 2023, que concede Voto de Louvor ao LIONS CLUBE DE SANANDUVA. Projeto de autoria do vereador Itacir Ferro;

- Projeto de Lei do Legislativo n.º 018, de 28 de agosto de 2023, que dá nome de Denaci Galon a rua hoje sem nome, no loteamento Sol Nascente, em nosso município. Projeto de autoria do vereador Claudenir Polli;

REQUERIMENTOS DEFERIDOS PELA MESA DIRETORA

- Requerimento do vereador Ademir Luiz Boni, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, viabilize a pavimentação na Rua Tranquilo Antoniolli, no Bairro Silos;

- Requerimento do vereador Claudenir Polli, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, nomear a rua sem denominação, localizada na quadra Q 16-E, entre a Avenida Salzano da Cunha e Rua Merildo Savi, loteamento Sol Nascente, saída para Santa Lúcia;

- Requerimento dos vereadores Itacir Ferro e Tiago Tomielo, para que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a troca do placar eletrônico interno e do piso da parte externa por piso antiderrapante do Ginásio de Esportes Victor Camozzato, assim como realizar uma rampa que dê acesso a ambulância e Samu;
- Requerimento do vereador Itacir Ferro, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a possibiliade de realizar pavimentação da Rua Felisberto Fracasso, num trecho de aproximadamente de 50 metros de rua;

- Requerimento da vereadora Maria Silvete da Costa Camel, apresentando Sugestão de Projeto de Lei, para instituir a implementação do Sistema de Lombadas Educativas no município de Sananduva;

- Requerimento da vereadora Lindsay Ferro, para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, em seu planemanto de ações de atividades, priorize no setor dos Desportos o Campeonato de Futebol de Campo Municipal, bem como também a construção de um Campo Municipal dedicado a essa modalidade esportiva em nossa comunidade;

- Requerimento da vereadora Lindsay Ferro, para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, providencie a pavimentação aslfática na Rua Imigrante onde fia a Emergência do Hospital;

- Solicitação de uso de Tribuna Livre para o dia 31 de agosto de 2023, pelo Diretor Municipal de Esportes, senhor Rafael Belini Bernardi, para apresentar o Relatório da 5ª Edição da Copa Sananduva de Futsal de 2023.

PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA

1-Projeto de Lei n.º 023, de 22 de maio de 2023, que dispõe sobre a prestação do serviço de transporte motorizado privado individual e remunerado de passageiros por aplicativos (STAP/Sananduva), igualmente regulamentando a aplicação no âmbito da Administração Pública Municipal, dos dispositivos presentes na Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e dá outras providências.

Houve a apresentação de uma Emenda Supressiva, Modificativa e Aditiva, pelos vereadores Lorinaldo Bernardi, Morgana Piovezan e Tiago Tomielo, que EXCLUI o § único do artigo 2º, integralmente o artigo 3º, o inciso VII do caput do artigo 5º, o inciso IV do §1º do artigo 5º, a alínea “d” do inciso II do artigo 10, o artigo 12, integralmente o artigo 13, os incisos VI e VIII do artigo 16, e os incisos VIII, XI, XII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XX e XXII do artigo 17, MODIFICA a alínea “d” do inciso I do artigo 10 e os incisos I e II do artigo 21, e ACRESCENTA a alínea “h” ao inciso II do artigo 10. Aprovado por unanimidade.
2-Projeto de Lei n.º 031, de 12 de junho de 2023, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.309/2007 alterada pela Lei Municipal 3.378/2021, que dispõe sobre a Reorganização do Fundo de Aposentadoria dos Servidores do Município de Sananduva – FAPS e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
3- Projeto de Lei n.º 032, de 12 de junho de 2023, que institui o pagamento de JETON aos membros da Unidade Gestora do Fundo de Aposentadoria dos Servidores do Município de Sananduva – FAPS e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
4- - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017, de 08 de agosto de 2023, que dá a denominação de Epitácio Pereira Rodrigues a uma rua de nossa cidade.
Projeto de autoria da vereadora Maria Silvete Camel. Aprovado por unanimidade.
5- Projeto de Lei n.º 040, de 31 de julho de 2023, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

-Na manhã de terça feira dia 05 de setembro foi realizada sessão de cunho extraordinária, onde foi discutido e votado o seguinte projeto de lei.
Projeto de Lei n.º 045, de 16 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS, para revitalização do Parque Municipal de Eventos Frei José; Aprovado por unanimidade dos presentes.

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Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores