SESSÃO ORDINÁRIA
Sexta, 14 de Julho de 2023
O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 13 de julho de 2023, em sessão ordinária sob a presidência do vereador Tiago Tomielo (PDT).
Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa Diretora
Vereador Tiago Tomielo (PDT)
1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, encaminhe para esta Casa a informação sobre a estimativa de investimentos na revitalização e ampliação do Parque Municipal de Eventos Frei José, assim como a estimativa de investimentos na construção da nova Creche Municipal do Bairro São Cristóvão;
2- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, encaminhe para esta Casa informações a respeito da pavimentação do Distrito Industrial 2: Se está na programação de obras a serem executadas neste ano de 2023; Se sim, qual seria a previsão; Caso não esteja na programação, é possível que seja incluído como prioridade na programação de pavimentação do próximo ano de 2024;
3- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, encaminhe para esta Casa informações sobre o crescimento do PIB do Município de Sananduva, do ano de 2020 até o momento, pelos seguintes itens: Indústria; Comércio; Serviços; Agronegócio/Agricultura;
4- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, encaminhe para esta Casa informações sobre o resultado de contribuições dos impostas das empresas do Município de Sananduva, referente ao fechamento do ano de 2022 e do primeiro trimestre do ano de 2023;
5- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, encaminhe para esta Casa a quantidade de agroindústrias registradas no município e quais os produtos que as mesmas comercializam, e o contato dos responsáveis por estas;
Vereadora Caroline Brezolin e Ademir Boni (MDB)
1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de formar uma equipe de funcionários para compôr o Orgão Municipal de Trânsito, bem como disponibilizar carros e materiais necessários para a equipe executar, fiscalizar e acompanhar as ações referentes ao trânsito do município;
Vereadora Morgana Piovezan (PSDB)
1- Apresentando Sugestão de Projeto de Lei, para instituir, no âmbito municipal, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar;
Vereador Claudenir Polli (PT)
1- Apresentando Sugestão de Projeto de Lei, para instituir a implementação do Plano Diretor para alteração das àreas das APPs, conforme a Lei Federal 14.285 de dezembro de 2021;
Caroline Brezolin (MDB)
1- Caroline Brezolin, solicitando licença do cargo de vereadora, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 1º de agosto de 2023, a fim de atender interesses particulares;
Miguel Paese (PT)
1- Que o Poder Executivo Municipal adquira com recursos próprios ou de emendas parlamentares um carroção de 07 toneladas para a distribuição de calcário e cama de aviário, existe a demanda deste equipamento para a comunidade de São João do Forquilha/ linha Gregio grupo de 06 famílias.
2- Que o Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente realize com urgência os trabalhos de recuperação da estrada que liga a Linha Mão Curta até a Comunidade da Linha Batata (costa do rio).
Tribuna Livre
- Solicitação de uso de Tribuna Livre para o dia 13 de julho de 2023, pelo Sindicato dos Municipários de Sananduva, através de seu presidente José Estevão Aguirre Baldissera, a fim de explanar sobre a fundamental importância dos Sindicatos de categoria, assuntos correlatos ao funcionalismo público e pautas que envolvem a categoria e serão votadas nesta Casa;
Projetos discutidos e votados na Ordem do Dia
1-Projeto de Lei n.º 035, de 26 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel de propriedade da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS, e dá outras providências. 280.000,00
2- Projeto de Lei n.º 036, de 26 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Desportos Sananduvense, e dá outras providências. 150.000,00 10x 15.000,00
3- Projeto de Lei n.º 037, de 26 de junho de 2023, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Artesões de Sananduva – ASA, e dá outras providências. 41.930,00 7 parcelas 5.990,00
4-Projeto de Lei n.º 038, de 26 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Sananduva Sports, e dá outras providências. 50.000,00 4 x 12.500,00
5- Projeto de Lei n.º 039, de 26 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças, e dá outras providências. 40.000,00 6x 6.666,67
6- - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012, de 27 de junho de 2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao senhor Roberto Tonial.
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.
Acesse a página no Facebook da Câmara de vereadores de Sananduva e assista à sessão na íntegra.
A próxima sessão ordinária esta marcada para o dia 27 de julho ás 19h00min.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores
