SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Sexta, 26 de Maio de 2023
O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 25 de maio de 2023, em sessão ordinária e extraordinária sob a presidência do vereador Tiago Tomielo (PDT).
Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado as comissões os seguintes projetos de lei.
1-Projeto de Lei n.º 023, de 22 de maio de 2023, que dispõe sobre a prestação do serviço de transporte motorizado privado individual e remunerado de passageiros por aplicativos (STAP/Sananduva), igualmente regulamentando a aplicação no âmbito da Administração Pública Municipal, dos dispositivos presentes na Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e dá outras providências;
2- Projeto de Lei n.º 024, de 22 de maio de 2023, que autoriza o Poder Executivo ceder em forma de comodato às entidades que menciona, equipamentos agrícolas do Município e dá outras providências;
3- - Projeto de Lei n.º 025, de 22 de maio de 2023, que dá nova redação aos Incisos I e II do § 2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.806, de 08 de julho de 2013 e dá outras providências;
4- Projeto de Lei do Legislativo n.º 009, de 25 de maio de 2023, que concede Voto de Louvor à Família Rotária, constituída por Rotary Sananduva, Rotary Vale do Inhandava, Casa da Amizade, Rotaract Sananduva, Interact Sananduva e Rotakids. Projeto de autoria do vereador Tiago Tomielo;
5- Projeto de Lei do Legislativo n.º 010, de 25 de maio de 2023, que concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao senhor Omar Contri. Projeto de autoria do vereador Tiago Tomielo;
6- Projeto de Lei do Legislativo n.º 010, de 25 de maio de 2023, que concede Titulo de Cidadão Benemérito de Sananduva ao senhor Daniel Navarini. Projeto de autoria da vereadora Morgana Piovezan;
7- Projeto de Lei n.º 022, de 18 de maio de 2023, que aprova o Plano Municipal de Cultura de Sananduva, e dá outras providências;
TRIBUNA LIVRE
- Solicitação de uso de Tribuna Livre para o dia 25 de maio de 2023, pelo Rotary Club de Sananduva, através do seu representante senhor Vilmar Perondi, a fim de explanar sobre o Projeto Laboratório de Análises Clínicas do HBSJ, e também dos 44 anos do Rotary Club em Sananduva.
PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA
1-Projeto de Lei n.º 015, de 18 de abril de 2023, que institui, no âmbito do Município de Sananduva, o Programa Dê Nome ao Seu Bairro, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
2-Projeto de Lei n.º 019, de 05 de maio de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Fomento com Associações de Universitários, e dá outras providências. Aprovado por maioria.
Recebida Emenda Modificativa, de autoria do vereador Tiago Tomielo, que altera os valores constantes no art. 2º, alterando de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) para R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) o valor destinado à ASSULVE; altera de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) o valor destinado à AVALY; e altera de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) o valor destinado à AUSAN. Aprovado por maioria.
3- Projeto de Lei n.º 020, de 05 de maio de 2023, que dá nova redação ao art. 9º, da Lei Municipal n.º 2.920, de 30 de dezembro de 2014, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
4- Projeto de Lei n.º 021, de 05 de maio de 2023, que dá nova redação ao § 5º, do Art. 1º, da Lei Municipal n.º 3.154, de 16 de agosto de 2018, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
5- Projeto de Lei do Legislativo n.º 007, de 02 de maio de 2023, que concede Título de Cidadão Benemérito de Sananduva ao senhor Emerson Picoloto. Aprovado por unanimidade.
6- Projeto de Lei do Legislativo n.º 008, de 08 de maio de 2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao senhor Antônio Weirich. Aprovado por unanimidade.
Logo na sequência foi realizada sessão de cunho extraordinária, com a votação e discussão do seguinte projeto de lei.
Projeto de Lei n.º 022, de 18 de maio de 2023, que aprova o Plano Municipal de Cultura de Sananduva, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
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Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores
