SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Quarta, 03 de Maio de 2023

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 27 de abril de 2023, em sessão ordinária e extraordinária sob a presidência do vereador Tiago Tomielo (PDT).

Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado as comissões os seguintes projetos de lei.

1- Projeto de Lei n.º 015, de 18 de abril de 2023, que institui, no âmbito do Município de Sananduva, o Programa Dê Nome ao Seu Bairro, e dá outras providências;

2- Projeto de Lei n.º 018, de 20 de abril de 2023, que dispõe sobre a instalação de Portas Eletrônicas de Segurança nas agências bancárias em funcionamento no Município e dá outras providências;

3- Projeto de Lei do Legislativo n.º 04 de 14 de abril de 2023, que concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Osvaldo de Lourensi. Projeto de autoria do vereador Miguel Ângelo Paese;

- Ofício 04, de 17 de abril de 2023, do Sindicato dos Municipários de Sananduva, o qual busca acostar-se à moção proposta pelos vereadores Caroline Brezolin e Ademir Luiz Boni, que visa cobrar providências junto a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para que se notifique o Insituto IPÊ Saúde, para que este por sua vez preste contas aos 891 beneficiários sananduvenses, usuários do plano;

- Oficío do Lions Clube Sananduva, convidando para a 53ª Convenção e 4ª RGD Distrital, que ocorrerá no dia 29 de abril, no Centro Comunitário São João Batista, com protocolo de abertura previsto para as 8h30min, evento que contará com uma singela lembrança aos saudosos sananduvenses CL Leomar José Foscarini e CL Renato Basso;

- Recebida, por meio do Poder Executivo Municipal, a Renovação do Plano de Trabalho do Programa Melhores Amigos, referente à manutenção da castração de cães e gatos, no município de Sananduva;

- Requerimento para Pedido de Licença do vereador Claudenir Polli, a fim de tratar de interesses particulares, pelo período de 31 (trinta e um) dias, a contar de 1º de maio deste ano;



TRIBUNA LIVRE

Na sessão fez uso da Tribuna Livre na Câmara de vereadores de Sananduva o Senhor Odair Cirino Rodrigues, Presidente da Comissão A Região Confia, conforme solicitação protocolada na última Sessão. Na ocasião Odair fez uma retrospectiva dos trabalhos e mobilizações da Comissão desde a sua implantação. Também aproveitou para convidar os vereadores, que solicitem aos seus deputados e representantes para articularem junto aos órgãos competentes agilidade para inicio de ligações asfálticas em nossa região.

Na ordem do dia seis (6) projetos de lei do Executivo e do Legislativo foram à discussão e votação

1- Projeto de Lei n.º 12, de 05 de abril de 2023, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIS, autoriza a Remissão de Créditos Tributários e Não Tributários e dá outras providências.
2- Projeto de Lei n.º 13, de 05 de abril de 2023, que institui, no âmbito do Município, o programa Juventude Rural – Pro Jovem Rural e dá outras providências.
3- Projeto de Lei n.º 14, de 10 de abril de 2023, que altera padrão de vencimento do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem e dá outras providências (Com texto da Emenda Retificativa).
4- Projeto de Lei do Legislativo n.º 002, de 28 de março de 2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao senhor Antônio Cezar Bueno da Costa.
5- Projeto de Lei do Legislativo n.º 003, de 05 de abril de 2023, que concede Voto de Louvor ao Grupo “Uma Canção por Um Sorriso”.
Projeto de autoria do vereador Claudenir Polli.
6- Projeto de Lei do Legislativo n.º 006, de 13 de abril de 2023, que concede medalha de Honra ao Mérito Esportivo ao senhor Lucas Ransolin.
Projeto de autoria do vereador Tiago Tomielo.


Todos os projetos foram aprovados por unanimidade


Na sequência foi realizada sessão de cunho extraordinário onde foram a discussão e votação os seguintes projetos de lei.


1-Projeto de Lei n.º 016, de 20 de abril de 2023, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Política Cultural, cria o Fundo Municipal de Cultura e define o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Ecológico já existente, como sendo o Conselho Oficial do Sistema Municipal de Política Cultural, e dá outras providências.
2-Projeto de Lei n.º 017, de 20 de abril de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho, e dá outras providências.
3-Projeto de Lei do Legislativo n.º 05, de 24 de abril de 2023, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade dos presentes.

Acesse a página no Facebook da Câmara de vereadores de Sananduva e assista à sessão na íntegra.

A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 11 de maio de 2023 as 19h00min.