SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Sexta, 25 de Novembro de 2022
O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 24 de novembro de 2022, em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin (MDB).
Requerimentos apresentados e deferidos pela mesa diretora
Requerimento do vereador Miguel Ângelo Paese (PT),
1- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura Rural, providencie com urgência a recuperação das estradas das comunidades, sendo estas: Trecho da Linha Tigre Alto até a estrada que dá acesso ao Mão Curto, este trecho passa pela propriedade do Sr. Vicente Perondi; Trecho da Linha Tigre Baixo até a estrada do Mão Curta, este trecho passa pela propriedade do Sr. João Carlos Pastro; Tigre Baixo, a partir da ponte que liga Sananduva a Floriano Peixoto, no Rio Apuaê até a linha Mão Curta, estre trecho passa pela propriedade do Sr. Delque Forquesatto; Trecho da estrada da Linha Mão Curta, até a Betânia e Linha Ceva (costa do rio Apuaê); Estrada da Linha Mão Curta até a Cordilheira; Estrada da Linha Ceva até São Paulo da Cruz;
Vereador Claudenir Polli (PT)
1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, construa um toldo na frente da creche Tia Salete.
- Solicitação de uso da Tribuna Livre pelo Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Sananduva, por meio do senhor Almir Rogério Picinin, para tratar do tema de infraestrutura rural; (FOTO)
- Solicitação de uso da Tribuna Livre, pela Associação de Desportes Sananduva, por meio do seu coordenador, senhor Rafael Belini Bernardi, para apresentação dos jogadores Sub15 da ADS que estiveram participando do Gauchão, sendo Vice-Campeões da Conferência e 5º colocados no Estado do Rio Grande do Sul. (FOTO).
Na ordem do dia os seguintes projetos de lei foram á discussão e votação.
1- Projeto de Lei n.º 051, de 03 de novembro de 2022, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Sananduva Sports, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes.
2-Projeto de Lei n.º 052, de 03 de novembro de 2022, que reinstitui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal no Município de Sananduva – SIM, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes.
3-Projeto de Lei n.º 053, de 03 de novembro de 2022, que institui no âmbito do Município de Sananduva, o Programa de Castração Móvel, destinado ao controle populacional de cães e gatos, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes.
4-Projeto de Lei n.º 054, de 03 de novembro de 2022, que altera a redação do § 4º do Art. 13, da Lei Municipal 2.309, de 06 de dezembro de 2007. Aprovado por unanimidade dos presentes.
5-Projeto de Lei n.º 055, de 03 de novembro de 2022, que insitui, no âmbito do Município de Sananduva, o Mês Abril Verde, dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes.
6-Projeto de Lei n.º 056, de 03 de novembro de 2022, que autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por empo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes.
Na mesma noite foi realizada sessão de cunho extraordinária aonde foram discutidos e votados os seguintes projetos de Lei.
1- Projeto de Lei n° 057, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre a reorganização das Taxas de Licenciamento Ambiental no âmbito do Município de Sananduva e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes.
2- Projeto de Lei n.º 058, de 16 de novembro de 2022, que institui Turno Único no Serviço Público Municipal, indica exceções e dá outras providências. Foi apresentada uma emenda de autoria da vereadora Caroline Brezolin.
Modifica inciso I do artigo 1º do Projeto de Lei nº 058 de 16 de Novembro de 2022.
Art. 1º- O § I do artigo 1º do Projeto de Lei nº 058 de 16 de novembro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art.1º (...)
Parágrafo Único (...)
I – Serão mantidas em funcionamento, cumprindo o horário normal de expediente, as Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades I e II, Farmácia Central e Farmácia São Cristóvão, com exceção de uma vez na semana onde é realizada a reunião dessas equipes, as mesmas acompanharão horário de turno único, das 07h00min às 13h00min horas.
Aprovado o projeto com a emenda por maioria dos presentes.
3- Projeto de Lei do Legislativo n.º 014, de 21 de novembro de 2022, que institui Turno Único no Serviço Público da Câmara Municipal de Vereadores de Sananduva – RS, e dá outras providências. Aprovado por maioria dos presentes.
A próxima sessão ordinária esta marcada para o dia 01de dezembro de 2022.
Acompanhe presencialmente ou ao vivo pelo facebook da Câmara de Vereadores de Sananduva.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores
