SESSÃO ORDINÁRIA

Sexta, 09 de Setembro de 2022

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 08 de Setembro de 2022, em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin (MDB).

Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões o seguinte projeto de lei.

- Projeto de Lei n.º 045, de 05 de setembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Hospital Beneficente São João de Sananduva, e dá outras providências;



REQUERIMENTOS DEFERIDOS PELA MESA DIRETORA

- Requerimento da vereadora Caroline Brezolin (MDB)

1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, revise o valor pago para as refeições necessárias fornecidas para funcionários da Prefeitura durante o turno de horas extras;

- Requerimento da vereadora Caroline Brezolin (MDB)

2- Que o Poder Eecutivo Municipal inclua, na Lei Orçamentária de 2023, um auxílio financeiro na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Instituto AEIOU, e que se torne fixo nas Leis Orçamentárias para os próximos anos.

- Requerimento do vereador Claudenir Polli (PT).

1-Que o Poder Executivo Municipal por meio da secretaria de Infraestrutura Urbana, Agricultura e Meio Ambiente realize os Guard rail (proteção) nas pontes dos rios das comunidades do interior do município.

- Requerimento do vereador Miguel Paese (PT).

1- Que o Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente, juntamente com o departamento de trânsito, Contran e Brigada Militar providenciem um sistema de estatísticas com informações dos acidentes de trânsito no Município de Sananduva, quando estes forem realizados, que os mesmos sejam disponibilizados, para serem compartilhados por setores responsáveis, para um melhor planejamento do trânsito.









PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA

1- Projeto de Lei n.º033, de 29 de julho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

Recebido o projeto, este foi encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, a qual emitiu parecer de admissibilidade.

Seguindo a tramitação especial dada pelo art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Sananduva – RS, o projeto recebeu uma emenda, a qual recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural.

Emenda 01/2022 ao Projeto de Lei n.º 033/2022, de autoria da vereadora Caroline Brezolin, que retira R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) do Projeto/Ação 2039 – Código 20.122.0004.2039 (MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PEC), e acresce ao Projeto/Ação 1036 - Código 12.361.0052.1036 (INSTITUIÇÃO MANUTENÇÃO E AUXÍLIOS PARA APAE). Aprovado o projeto com a emenda por unanimidade dos prersentes.



2-Projeto de Lei n.º 042, de 19 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural A Voz do Vale, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade dos presentes.



3- Projeto de Lei n.º 043, de 19 de agosto de 2022, que institui, no Município, a XI Feira do Livro de Sananduva, autoriza a realização de despesa e dá outras providências; Aprovado por unanimidade dos presentes.


4- Projeto de Lei n.º 044, de 22 de agosto de 2022, que altera a redação dos § 1º e § 2º do art. 198 da Lei Municipal n.º 2.288/2007 – Regime Jurídico Único dos Servidores do Município – e dá outras providências; Aprovado por unanimidade dos presentes.



5- Projeto de Lei do Legislativo n.º 010, de 23 de agosto de 2022, que concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva à Senhora Nelci Zaparolli Testa. Projeto de autoria do vereador Ademir Luiz Boni; Aprovado por unanimidade dos presentes.




6- Projeto de Lei do Legislativo n.º 011, de 18 de agosto de 2022, que Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Diego Fasolo. Projeto de autoria da vereadora Morgana Piovezan. Aprovado por unanimidade dos presentes.



A próxima sessão esta marcada para o dia 22 de setembro de 2022.

Acompanhe a sessão presencialmente ou ao vivo nas redes sociais da Câmara Municipal.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores