SESSÃO ORDINÁRIA

Quinta, 25 de Agosto de 2022

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 25 de agosto de 2022, em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin (MDB).

Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões os seguintes projetos de lei.

Projeto de Lei n.º 042, de 19 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural A Voz do Vale, e dá outras providências;

- Projeto de Lei n.º 043, de 19 de agosto de 2022, que institui, no Município, a XI Feira do Livro de Sananduva, autoriza a realização de despesa e dá outras providências;

- Projeto de Lei n.º 044, de 22 de agosto de 2022, que altera a redação dos § 1º e § 2º do art. 198 da Lei Municipal n.º 2.288/2007 – Regime Jurídico Único dos Servidores do Município – e dá outras providências;

- Projeto de Lei do Legislativo n.º 009, de 15 de agosto de 2022, que concede Título de Cidadã Honorária de Sananduva à senhora Hilda Helena Pontel Menon. Projeto de autoria da vereadora Eliani Mezadri;

- Projeto de Lei do Legislativo n.º 010, de 23 de agosto de 2022, que concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva à Senhora Nelci Zaparolli Testa. Projeto de autoria do vereador Ademir Luiz Boni;

- Projeto de Lei do Legisalativo n.º 011, de 18 de agosto de 2022, que Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Diego Fasolo. Projeto de autoria da vereadora Morgana Piovezan.



REQUERIMENTOS DEFERIDOS PELA MESA DIRETORA

- Requerimento da vereadora Morgana Piovezan, apresentando Sugestão de Projeto de Lei para incluir no currículo escolar do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Municipais de Sananduva, no Ensino Infantil e Fundamental, sobre Educação Emocional, Financeira e Economia Doméstica, e dá outras providências;

- Requerimento da vereadora Morgana Piovezan, para que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, analise a possibilidade de disponibilizar o cardápio semanal para os pais ou responsáveis das Escolas de Educação Infantil de nosso município;

- Requerimento da vereadora Morgana Piovezan, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias nas estradas da Família Grégio, da comunidade São João do Forquilha;

- Requerimento da Bancada do PDT, por meio dos vereadores Agenor Giovani Zanin e Tiago Tomielo, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie ao reforço do monitoramento de câmeras de segurança nas escolas e creches municipais e particulares, dentro e nas proximidades de seus acessos, bem como em relação ao vigilante ou porteiro profissional, responsável pelo cuidado quanto à entrada e saída de alunos e reconhecimento das pessoas que frequentam os locais;

- Requerimento da vereadora Caroline Brezolin, para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de construir um quebra-molas na Avenida Rio Branco, nas proximidades dos Xis do Baroni e da Loja Ponto Final, no sentido subir;

- Requerimento do vereador Tiago Tomielo, para que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa o Projeto de Lei que institui o Programa Educação no Trânsito no âmbito do município de Sananduva;

- Requerimento do vereador Ademir Luiz Boni, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, viabilize melhorias no passeio público na Avenida Rio Branco, mais precisamente no trecho entre a funerária São João e a agência do Sicredi, no Bairro São José Operário.


PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA



1- Projeto de Lei. º 034, de 04 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade.


2- Projeto de Lei n.º 035, de 04 de agosto de 2022, que altera o percentual de gratificação atribuído ao servidor membro do magistério público municipal designado para exercer a função de Vice-Direção, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade.


3- Projeto de Lei n.º 036, de 04 de agosto de 2022, que revoga, na íntegra, a Lei Municipal n.º 3.312, de 29 de janeiro de 2021; Aprovado por unanimidade.


4- Projeto de Lei n.º 037, de 04 de agosto de 2022, que altera o perímetro e a área urbana da sede do Município de Sananduva; Aprovado por unanimidade.


5- Projeto de Lei n.º 038, de 04 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade.


6- Projeto de Lei n.º 039, de 04 de agosto de 2022, que dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º, da Lei Municipal n.º 0.655, de 30 de julho de 1997; Aprovado por unanimidade.


7- Projeto de Lei n.º 040, de 04 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Lagom Brasil Tecnologia e Construções Ltda., e dá outras providências; Aprovado por unanimidade.


8- Projeto de Lei n.º 041, de 04 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Restaurante e Churrascaria de Paula Ltda – ME – Filial n.º 01, e dá outras providências;
Apresentada Emenda Modificativa pela vereadora Morgana Piovezan. § 2° O valor de aluguel a ser pago pelo Município é de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais a partir da vigência da presente Lei, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme faculta a legislação vigente.

Analisada a Emenda pelas Comissões Permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária. Aprovada a emenda por maioria. E o projeto aprovado por unanimidade.


9- Projeto de Lei do Legislativo n.º 07, de 25 de julho de 2022, que concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Luiza Fortuna Fracasso. Projeto de autoria da vereadora Caroline Brezolin; Aprovado por unanimidade.


10- Projeto de Lei do Legislativo n.º 08, de 23 de julho de 2022, que concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Angélica de Souza Borges. Projeto de autoria do vereador Miguel Ângelo Paese; Aprovado por unanimidade.


A próxima sessão esta marcada para o dia 08 de setembro de 2022.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores