Legislativo realizou sessão ordinária

Sexta, 30 de Junho de 2017

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 29 de junho em sessão ordinária sob a presidência do vereador Antuir Ricardo Pansera. Destaque para os requerimentos e a apreciação e votação de sete (7) projetos de Lei de origem do Executivo.


Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões representativas os seguintes projeto de Lei

- Projeto de Lei nº 022 de 05 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para os exercícios de 2018 a 2021. Ressalto que, conforme o parágrafo primeiro do art. 157, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, encerrou-se nesta sessão o prazo para encaminhar emendas.
-Projeto de Lei do Legislativo n.º 002 de 22 de junho de 2017, que dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Sananduva e dá outras providências;
- Projeto de Lei do Legislativo n.º 003, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção do serviço de vigilância armada nas instituições bancárias e/ou nas cooperativas de crédito, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, sendo o serviço mantido pelas mesmas, no âmbito do Município de Sananduva, e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 026, de 26 de junho de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área urbana de 2.613,27m², destinada à abertura de vias públicas e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 027, de 26 de junho de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de Incentivo à Piscicultura, e dá outras providências;

Requerimentos apresentados pelos vereadores e deferidos pela Mesa Diretora.
- Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie cascalhamento em frente à residência do Sr. Elizandro Frizon, na Linha Gaúcho;
- Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie cascalhamento na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Osvaldir Baú, em São João da Forquilha;
- Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie um quebra-molas na Rua Ângelo Polentez, no bairro Cohab, onde foi feito asfalto;
- Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie o cascalhamento na localidade do Tigre Alto, na estrada que dá acesso à entrada da propriedade do Sr. João Sganzerla;
- Requerimento da Bancada do PMDB, para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de promover uma Mostra de Gado Leiteiro em nosso município;
- Requerimento do vereador José Airton Gamarra de Souza, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, dentro de um cronograma, a implantação de calçamento ou asfaltamento na Rua Pedro Savi, no bairro Cohasa, em nosso município;
- Requerimento do vereador José Airton Gamarra de Souza, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, dentro de um cronograma, a implantação de calçamento ou asfaltamento da Rua da Paz, no bairro De Carli, em nosso município;
- Requerimentos Vereadores Vanderlei Perondi e Claudenir Polli (Bancada do PT)- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente providencie a colocação de tubos na estrada da Comunidade de Mão Curta que dá acesso ao tigre Baixo nas proximidades do Sr. Dorvalino Feron.
-Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente, providencie a colocação de tubos na estrada da Comunidade de Linha batata nas proximidades da propriedade da senhora Inês Dameto.
-Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente, providencie com urgência a canalização do esgoto, entre as ruas Erminio Picolotto e Rua do Operário, que atravessa dentro do pátio dos terrenos da Empresa Vicato Alimentos, nas proximidades da mecânica do Alemão no Bairro Silos.
- Requerimento da Vereadora Caroline Brezolin (PMDB)- Que seja determinado ao setor competente um estudo para viabilizar o estacionamento oblíquo na Rua Albino Tártari, em toda a extensão da quadra, onde se localiza a Escola Santa Terezinha.
- Requerimentos dos Vereadores Antuir Ricardo Pansera, Caroline Brezolin e Valdomiro Fortuna (Bancada do PMDB)- Que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de promover uma Mostra de Gado Leiteiro em nosso município.
- Que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de nos enviar uma cópia do Relatório Final da Administração passada.


ORDEM DO DIA:
Projetos aprovados por unanimidades.
- Projeto de Lei n.º 018, de 05 de junho de 2017, que altera o percentual do item 4.0 da Tabela constante do Anexo I do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
- Projeto de Lei n.º 019, de 05 de junho de 2017, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Pastoral de Apoio Comunitário do Toxicômano – Pacto de Lagoa Vermelha, e dá outras providências.
- Projeto de Lei n.º 020, de 05 de junho de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio de Cooperação para a gestão associada de serviços públicos com os Municípios de Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Sertão, Charrua, Áurea e Centenário, e dá outras providências.
- Projeto de Lei n.º 021, de 05 de junho de 2017, que acresce o parágrafo único aos artigos 94 e 95 da Lei Municipal n.º 2.288, de 05 de setembro de 2007, e dá nova redação ao art. 97 da mesma Lei e dá outras providências.
- Projeto de Lei n.º 023 de 05 de junho de 2017, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva, e dá outras providências.
- Projeto de Lei n.º 024 de 05 de junho de 2017, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças e dá outras providências.
- Projeto de Lei n.º 025 de 05 de junho de 2017, que autoriza o Município a realizar despesas para manutenção de alunos em escolinha de futebol, e dá outras providências;
TRIBUNA LIVRE
- Espaço reservado para a delegacia local do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, por meio do delegado Adriano Lourensi, para discorrer acerca da passagem dos 70 anos da fundação da entidade. Na ocasião foi entregue uma placa em Homengem aos 70 anos da entidade.
A próxima sessão ordinária esta marcada para o dia 13 de julho de 2017, ás 19hs00min.

Arquivo em anexo: Clique para visualizar

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores