SESSÃO ORDINÁRIA

Quarta, 04 de Maio de 2022

Legislativo municipal esteve reunido em sessão ordinária na noite de ontem dia 28 de abril, sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin. Com a presença de diversas pessoas e entidades do nosso município, doze (12) projetos de lei do Executivo e Legislativo foram à discussão e votação.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.


1- Projeto de Lei n.º 010, de 05 de abril de 2022, que altera o valor mensal e inclui servidores municipais detentores de Cargos em Comissão no Programa Municipal Vale-Refeição e dá outras providências;

2- Projeto de Lei n.º 011, de 05 de abril de 2022, que autoriza a contratação emergencial de servidores na função de Operador de Máquinas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências;

3- Projeto de Lei n.º 012, de 05 de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências;

4- Projeto de Lei n.º 013, de 05 de abril de 2022, que autoriza o Município de Sananduva transferir o valor de R$ 100.000,00 ao Hospital Beneficente São João e dá outras providências;

5- Projeto de Lei n.º 014, de 05 de abril de 2022, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Junior Chamber International JCI de Sananduva e dá outras providências; Aprovado por maioria.

6- Projeto de Lei n.º 015, de 05 de abril de 2022, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural Vida e Arte Sananduva e dá outras providências;

Emenda Aditiva apresentada pelo vereador Miguel Ângelo Paese, adicionando um parágrafo único ao art. 4°. a fim de que a Associação reserve 8% das vagas disponíveis para atender alunos com vulnerabilidade social, gratuitamente.

7- Projeto de Lei n.º 016, de 05 de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a venda de ações na Bolsa de Valores e dá outras providências;

8- Projeto de Lei n.º 017, de 08 de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchos Doze Braças, e dá outras providências;

9- Projeto de Lei n.º 018, de 11 de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva, e dá outras providências;

10- Projeto de Lei do Legislativo n.º 03, de 07 de abril de 2022, que concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva à senhora Elza Bachi Tartari. Projeto de autoria do vereador Miguel Ângelo Paese;

11- Projeto de Lei do Legislativo n.º 004, de 12 de abril de 2022, que altera o valor mensal e inclui servidores municipais do Poder Legislativo detentores de Cargos em Comissão no Programa Municipal Vale-Refeição e dá outras providências;

12- Projeto de Lei do Legislativo n.º 005, de 12 de abril de 2022, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar despesas alusivas ao Dia do Trabalho e dá outras providências;

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores