SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda, 11 de Abril de 2022

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 31 de março de 2022, em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin (MDB).

Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões o seguinte projetos de lei.



1- Projeto de Lei do Legislativo n.º 002, de 18 de março de 2022, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Matheus Antônio Fabro. Projeto de autoria da vereadora Caroline Brezolin;

Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora



- Requerimento do vereador Ademir Luiz Boni, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de construir uma rua coberta na Avenida Salzano da Cunha, mais precisamente em frente à Praça Municipal, no trecho entre a esquina com a Rua Frei Geraldo e a esquina da Rua Dr. João Silveira Neto, ao lado direito, no sentido subir;

- Requerimento do vereador Ademir Luiz Boni (MDB), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de adquirir para o município 02 (dois) tratores traçados marca Massey Ferguson 290, 02 (duas) ensiladeiras e 02 (dois) carroções basculantes;

- Requerimento do vereador Ademir Luiz Boni (MDB), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a instalação de rede elétrica e lâmpadas de iluminação no Cemitério Municipal João Paulo II;

- Requerimento da vereadora Morgana Piovezan (PSDB), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias do acesso à comunidade de Santa Lúcia até a comunidade de São João do Forquilha e seus arredores;

- Requerimento da vereadora Morgana Piovezan (PSDB), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de manter a Farmácia Básica aberta 24 horas, ou ter uma em anexo durante o turno da noite, junto ao Hospital Beneficente São João de Sananduva;

- Requerimento da vereadora Morgana Piovezan (PSDB), para que a Mesa Diretora estude a possibilidade de criar uma Comissão Especial, com o intuito de analisar a possibilidade de alterar a Lei Orgânica e o Regimento Interno. Que a Comissão apresente o devido projeto para que ocorram as mudanças;

- Requerimento dos vereadores Eliani Mezadri e Lorinaldo Bernardi (Bancada do PP), para que o Poder Executivo Municipal veja da possibilidade de colocação ao longo da Rua Júlio de Castilhos (RS-126), em toda a extensão da Praça Lions Club, uma mureta, grade de proteção ou proteção/defensa metálica, também conhecida como guard rail;

- Requerimento dos vereadores Miguel Ângelo Paese e Claudenir Polli (Banacada do PT), apresentando Sugestão de Projeto de Lei, que institui a compra de um Caminhão Pipa para transporte de água, ou que se adapte um caminhão Mercedes Benz da frota municipal;

- Ofício do gabinete da Deputada Federal Maria do Rosário, comunicando a destinação do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por demando da Bancada Municipal do Partido dos Trabalhadores, com ação em Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas;

- Convite do ED Centro de Treinamentos, em parceria com o Colégio Estadual de Sananduva, para evento no dia 04 de abril de 2022, durante a manhã e a tarde, nas dependências da Casa da Cultura de Sananduva, onde estarão representantes da Polícia Rodoviária de Sarandi, abordando o tema segurança no trânsito e disciplina, estimulando ações educativas;

- Solicitação de uso do espaço da Tribuna Livre, do ED Centro de Treinamentos, por meio de seu diretor, senhor Edson Roberto Brambatti, para explanar assuntos e informações acerca da instituição. (FOTO).


PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA


1-Projeto de Lei n.º 006, de 08 de Março de 2022, que Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação São Francisco Protetora dos Animais, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

2-Projeto de Lei nº 007, de 08 de Março de 2022, que Autoriza a contratação de professor e de auxiliares de serviços gerais selecionados através do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Emergencial nº 002/2021 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

3-Projeto de Lei n.º 063, de 13 de dezembro de 2021, que institui o Condomínio Fechado de Lotes no Município de Sananduva, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade com duas (2) emendas.

Emenda 01, de autoria do vereador Tiago Tomielo, que adiciona um parágrafo ao art. 4º e modifica o art. 6º e seus parágrafos 1º e 2º.

Emenda 02, de autoria do vereador Miguel Ângelo Paese, que suprime a alínea “g” do inciso II do artigo 7º, e adiciona parágrafo ao inciso II do artigo 7º, parágrafo ao inciso I do artigo 8º, e parágrafo ao artigo 10º.


Na próxima edição o resumo da sessão ordinária do dia 13 de abril de 2022.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores