Sessão Ordinária

Quarta, 07 de Junho de 2017

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de terça feira dia 06 de junho em sessão ordinária sob a presidência do vereador Antuir Ricardo Pansera. Destaque para os requerimentos e a apreciação e votação de um (1) projeto de origem do Executivo..

Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões representativas os seguintes projeto de Lei.
- Projeto de Lei n.º 018, de 05 de junho de 2017, que altera o percentual do item 4.0 da Tabela constante do Anexo I do Código Tributário Municipal, e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 019, de 05 de junho de 2017, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Pastoral de Apoio Comunitário do Toxicômano – Pacto de Lagoa Vermelha, e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 020, de 05 de junho de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio de Cooperação para a gestão associada de serviços públicos com os Municípios de Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Sertão, Charrua, Áurea e Centenário, e dá outras providências;
-Projeto de Lei n.º 021, de 05 de junho de 2017, que acresce o parágrafo único aos artigos 94 e 95 da Lei Municipal n.º 2.288, de 05 de setembro de 2007, e dá nova redação ao art. 97 da mesma Lei e dá outras providências;
-Projeto de Lei nº 022 de 05 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para os exercícios de 2018 a 2021. Ressalto que, conforme o parágrafo primeiro do art. 157, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o projeto estará disponível nesta e na próxima Sessão para o recebimento de emendas;
-Projeto de Lei n.º 023 de 05 de junho de 2017, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva, e dá outras providências;
-Projeto de Lei n.º 024 de 05 de junho de 2017, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças e dá outras providências;
-Projeto de Lei n.º 025 de 05 de junho de 2017, que autoriza o Município a realizar despesas para manutenção de alunos em escolinha de futebol, e dá outras providências;



Requerimentos apresentados pelos vereadores e deferidos pela Mesa Diretora.
- Vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção no calçamento da Rua Zigomar Luiz Leite;
-Que e o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, construa pórticos nas 3 principais entradas de nossa cidade, sendo eles: 1 (um) na saída para Lagoa Vermelha; 1 (um) na saída para São João da Urtiga; e 1 (um) na saída para Cacique Doble;
-Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de calçamento ou asfaltamento na Rua Dona Honorata, em frente a casa número 221, no Bairro Vila Nova;
- Requerimento da vereadora Caroline Brezolin (PMDB), para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de contratação urgente de médicos 40 horas, nas unidades básicas de saúde;
- Requerimento do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie o cascalhamento na estrada de São Francisco e em frente ao aviário do Sr. Vilson Carra;
- Requerimento da vereadora Eliani Mezari (PP), para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie a troca da tubulação de escoamento de água que passa aos fundos da residência do Senhor Otacir Caprini, morador na Rua Luiz Correia Leite, no Bairro Vila Jardim;


Vereadores Claudenir Polli e Vanderlei Perondi (PT)-Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie placas de sinalização padronizadas indicando as saídas para as cidades vizinhas.

-Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretária competente, providencie britagem no cemitério Papa João Paulo II.

-Vereadores Vanderlei Perondi e Claudenir Polli (PT)- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Infraestrutura providencie a recuperação das estradas que foram danificadas pelo mau tempo, realizando um trabalho de caráter definitivo.
- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Infraestrura não efetue Patrolamento nas estradas que ligam as comunidades na semana que antecipa as festas do interior.

Ordem do dia
- Projeto de Lei n.º 017, de 12 de maio de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com Associações de Universitários e dá outras providências. Analisado o projeto pelas Comissões Permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária. Aprovado por unanimidade.

A próxima sessão ordinária esta marcada para o dia 29 de junho de 2017 ás 19:00 hs.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores