Sessão Ordinária e Extraordinária

Segunda, 27 de Dezembro de 2021

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quarta feira dia 15 de Dezembro de 2021 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri.

Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões o seguinte projeto de Lei.

Projeto de Lei n.º 063, de 13 de dezembro de 2021, que institui o Condomínio Fechado de Lotes no Município de Sananduva, e dá outras providências;

Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa Diretora.



- Requerimento do vereador Ademir Luiz Boni, para que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de construir um quebra-molas na Rua Ângela Raymundi, mais precisamente no local entre a propriedade do Sr. Euclides Perboni e a Igreja São José Operário;

- Requerimento do vereador Ademir Luiz Boni, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de construir dois quebra-molas na Avenida Rio Branco, próximo ao Comércio de Bebidas Frizon, sendo um no sentido Sananduva/São João da Urtiga e outro no sentido São João da Urtiga/Sananduva;

- Requerimento do vereador Ademir Luiz Boni, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, viabilize uma pracinha a partir do próximo mês, no lote permutado com o município que pertencia à Franciane Zanin Andreola, situado na Rua Carlo Prauser, a 80m da esquina com a Avenida Rio Branco;

- Requerimento dos vereadores Ademir Luiz Boni e Caroline Brezolin, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de criar um programa de crédito em benefício aos lojistas de nosso município;

- Requerimento da vereadora Morgana Piovezan, para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, nos encaminhe qual data foi liberado o Loteamento Dona Irene, em nosso município;

- Requerimento da vereadora Morgana Piovezan, para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, faça um estudo para o término da colocação dos tubos, que passa pela Rua Marechal Cândido Rondon, próximo à Casa n.º 136, no centro do nosso Município;

- Requerimento dos vereadores Morgana Piovezan e Miguel Ângelo Paese, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, analise a possibilidade de adequar a legislação municipal à Lei n.º 13.465, de 11 de julho de 2017, para que se ocorra a regularização fundiária urbana e/ou rural, conhecida como Reurdb;

- Requerimento da vereadora Morgana Piovezan, apresentando Sugestão de Projeto de Lei, que dispõe sobre a valorização ao desenvolvimento da cadeia produtiva da avicultura familiar e dá outras providências.


Logo em seguida foi realizada a eleição da Mesa Diretora para o ano de 2022, ficando assim composta. (FOTO).

Presidente vereadora Caroline Brezolin (MDB)

Vice- Presidente vereador Tiago Tomielo (PDT)

1° Secretário vereador Lorinaldo Bernardi (PP)

2° Secretário vereador Ademir Luiz Boni (MDB)


Na mesma noite foi realizada sessão de cunho extraordinário com o seguinte expediente.

1- Projeto de Lei n.º 059, de 08 de dezembro de 2021, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.309/2007, que dispõe sobre a Reorganização do Fundo de Aposentadoria dos Servidores do Município de Sananduva – FAPS e dá outras providências.

2- Projeto de Lei n.º 060, de 08 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Dinarte Maschio e Cia Ltda., e dá outras providências.

3- Projeto de Lei n.º 061, de 08 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso de bem público municipal, e dá outras providências.

4- Projeto de Lei n.º 062, de 08 de dezembro de 2021, que dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal n.º 1.646, de 20 de junho de 1997, e renomeia os atuais art. 3º e art. 4º da mesma Lei.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores