SESSÃO ORDINÁRIA 04-11-2021

Segunda, 08 de Novembro de 2021

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 04 de Novembro de 2021 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri.


Devido o pedido de Licença do vereador Claudenir Polli (PT), assumiu a cadeira no Legislativo Municipal a vereadora Lindsay Lorem Alves Leal Pinto Ferro (PT). Na ocasião a vereadora prestou compromisso e tomou posse do cargo. (foto).


Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões os seguintes projetos de lei.

1-Projeto de Lei n.º 048, de 29 de outubro de 2021, que revoga, na íntegra, a Lei Municipal nº 3253, de 11 de dezembro de 2019;

2- Projeto de Lei n.º 049, de 29 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional de psicologia com o Município de Marcelino Ramos, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências;

3- Projeto de Lei n.º 050, de 29 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - CONSEPRO e dá outras providências;

4- Projeto de Lei do Legislativo n.º 024, de 03 de novembro de 2021, que altera o artigo 1º, caput, de Lei N° 3.147, de 12/07/2018, que institui, no âmbito do Município, o PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO PARTICIPATIVA e dá outras providências;




Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa Diretora.


- Requerimento do vereador Ademir Luiz Boni (MDB), apresentando Sugestão de Projeto de Lei, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos e fornecimento de óculos, anualmente, para os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, a partir dos quatro anos de idade;

- Requerimento da vereadora Lindsay Lorem Alves Leal Pinto Ferro (PT), apresentando Sugestão de Projeto de Lei, que dispõe sobre o Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual no Município de Sananduva;

- Requerimento da vereadora Lindsay Lorem Alves Leal Pinto Ferro (PT), para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, amplie os recursos financeiros para adquirir materiais pedagógicos, para realizações de palestras e treinamentos para compressão torácica, como por exemplo, a compra de um boneco,ou a manutenção e ampliação de equipamentos para unidade móvel SAMU deste município;

- Requerimento dos vereadores Miguel Ângelo Paese (PT) e Jones Sérgio Negrini (MDB), para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a limpeza, nivelamente e britagem em caráter emergencial, até que se providenciem as calçadas em definitivo de trechos na Avenida Rio Branco – RS 126, saída para São João da Urtiga – RS, a partir da Rua João Salvador, lado direito, sentido Bairro – Centro, até o Auto Posto Sananduva, e do Auto Posto Sananduva até a Rua Agostinho Jose Salvador, e da Rua Agostinho José Salvador até a residência 1686.

Requerimentos do vereador Jones Sergio Negrini (MDB).

1- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, realize limpeza e revitalização no trecho de acesso ao município no sentido São João da Urtiga/Sananduva, limpeza e pintura da ponte próxima ao Ouro Verde, roçada às margens da rodovia, implantação de tubulação pluvial lateral às margens da RS 126 próximo a família Brunetto.

2- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, analise a possibilidade de realizar pavimentação participativa na rua Délcio João Salvador próximo ao Loteamento Dona Irene.

3- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, analise a possibilidade de construir um quebra-molas e faixa de segurança na Rua Belizário Machado próximo a Escola Municipal de Educação Infantil Nona Amábile no Bairro Justi.

4- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, analise a possibilidade de construir um pórtico descrito Bem vindos a Sananduva, no acesso da cidade no sentido São João da Urtiga/Sananduva.

5- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, realize calçamento e implantação de lixeiras na Rua Clóvis Luiz Savi no Loteamento Perin próximo a Vila Nova.



Projeto discutido e votado na Ordem do Dia


- Projeto de Lei n.º 041, de 23 de agosto de 2021, que institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos – PGIRSU e dá outras providências.

Analisado o Projeto pelas Comissões permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária.

Aprovado por unanimidade.


A próxima sessão ordinária esta marcada para o dia 18 de Novembro ás 19h00min. Acompanhe ao vivo pelas redes sociais da Câmara de vereadores.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores