Projetos aprovados na sessão do dia 23 de setembro

Quarta, 29 de Setembro de 2021

Confira todos os projetos aprovados em nossa última sessão

Projeto de Lei n.º 036, de 19 de agosto de 2021, que institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 037, de 19 de agosto de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar equipamentos para melhoria do Sistema de Iluminação Pública do Município com pagamento parcelado e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 038, de 19 de agosto de 2021, que dá a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil Nona Amábile à unidade de ensino localizada no Bairro Justi, nesta cidade.

Projeto de Lei n.º 039, de 19 de agosto de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Eder Martini ME e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 042, de 24 de agosto de 2021, que autoriza a disponibilização de apoio cultural à Associação Comunitária Apuaê de Sananduva, mantenedora da Rádio Apuaê e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 043, de 24 de agosto de 2021, que dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 1954, de 21 de janeiro de 2003 e ao respectivo § 1º e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 02, de 30 de agosto de 2021, que concede Título de Cidadã Benemérita de Sananduva à senhora Lurdes Baú Debarba.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores