Sessão Ordinária

Terça, 24 de Agosto de 2021

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 19 de agosto de 2021 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri.
Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões o seguinte projeto de lei.


1-Projeto de Lei n.º 035, de 05 de agosto de 2021, que autoriza o Município a aderir ao Programa Negocia RS e a receber imóvel do Estado do Rio Grande do Sul em dação em pagamento;

Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora


- Requerimento da vereadora Caroline Brezolin, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, verifique a possibilidade de alterar o inciso I, do artigo 118 da Lei Municipal n.º 2.288, de 05 de setembro de 2007, para que disponibilize mais de um dia a cada doze meses de trabalho para doação de sangue;

- Requerimento do vereador Lorinaldo Bernardi, para que o Poder Legislativo Municipal envie Moção de Apoio aos Agricultores, em defesa do Marco Temporal e pela aprovação da PL 490, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional, após os trâmites regimentais necessários;

SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI

- Sugestão de Projeto de Lei, dos vereadores Marino Fortunato Lovato e Claudenir Poli, que institui o Memorial das Vítimas da COVID no município de Sananduva;



- Pedido de Licença do vereador Agenor Giovani Zanin, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar do dia 01 de setembro de 2021, por motivos particulares;

- Solicitação de uso do espaço da Tribuna Livre, da Associação de Produtores de Sananduva e Cacique Doble, por meio de seu presidente, senhor Zilmar Antônio Bogoni, para fins de esclarecimento e pontuações sobre a questão indígena em nosso Município. (FOTO).


PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA


1- Projeto de Lei n.º 030, de 27 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Associação de Desportos Sananduvense, e dá outras providências.

2-Projeto de Lei n.º 031, de 27 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Associação São Francisco Protetora dos Animais, e dá outras providências.

3-Projeto de Lei n.º 032, de 27 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores financeiros adicionais ao Hospital Beneficente São João de Sananduva para auxiliar no custeio da Equipe COVID- 19, e dá outras providências.

4-Projeto de Lei n.º 033, de 28 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado, profissionais da educação para atuarem junto às Escolas do Município, e dá outras providências.

5-Projeto de Lei n.º 034, de 28 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a promover concessão de direito real de uso de bem público, e dá providências.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores