Sessão Ordinária

Sexta, 09 de Abril de 2021

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 08 de Abril de 2021 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri.

Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas.

1-Projeto de Lei n.º 016, de 05 de abril de 2021, que autoriza o Município a conceder auxílio emergencial temporário para custeio de locação de natureza comercial e prestadores de serviços de atividades consideradas não essenciais, e dá outras providências;
2- Projeto de Lei n.º 017, de 05 de abril de 2021, que institui no âmbito do Município o Programa de Incentivo ao Pequeno Empreendedor denominado Juro Zero e dá outras providências;
3- Projeto de Lei n.º 018, de 05 de abril de 2021, que institui, no âmbito do Município, o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS, e dá outras providências;
4- Projeto de Lei n.º 019, de 05 de abril de 2021, que dispõe sobre a prorrogação de vencimentos de dívidas de natureza tributária e não tributária do exercício de 2021, e dá outras providências;
5- Projeto de Lei n.º 020, de 05 de abril de 2021, que institui, no âmbito do Município, o Programa Professor Conectado, e dá outras providências;
6- Projeto de Lei n.º 021, de 05 de abril de 2021, que autoriza antecipação de pagamentos aos transportadores contratados para realização do Transporte Escolar no Município, e dá outras providências;
7-Projeto de Lei do Legislativo n.º 04, de 06 de abril de 2021, que altera para Rua Rubens Zago a nomenclatura da via pública hoje denominada Rua Paz, no loteamento De Carli, em nosso município, e dá outras providências. Projeto de autoria do vereador Claudenir Polli;



Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora
Vereadora Morgana Piovezan

1-Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente realizem melhorias e cascalhamento das estradas da Comunidade de Linha Tigre nas proximidades dos moradores Nelson Sganzerla, Rovilho Dalacosta, Celio Sganzerla, Gilmar Sagioratto, Adelar Dalacosta, Avelino Dalacosta, Evanio Sagiorato, Dair Favim, Vicente Perondi.

2-Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente providenciem a recuperação das ruas internas do Cemitério Municipal de nossa cidade.

3-Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie a melhorias na Rua Belizário Machado, na decida após o LYONS.

Vereador Tiago Tomiello

1- Que a Excelentíssima Presidente, juntamente com a Mesa Diretora, conforme o que determina o artigo 66, inciso III, parágrafo 2º, constitua uma Comissão Especial com fins de proceder uma reforma no Regimento Interno desta Casa Legislativa;
Vereadores Claudenir Polli e Miguel Paese Bancada do PT.
1- Que o Poder Executivo Municipal através do setor que tratam de da legislação dos Taxis, analisem e mudem o paragrafo da Lei que trata que somente o ponto pode ser transferido de pai para filho.
2- Que o Poder Executivo Municipal juntamente com o setor responsável informe esta Casa Legislativa qual será a politica de reposição de perdas inflacionarias, bem como as questões referentes a avanços e mudanças de classe.


Projetos discutidos e votados na Ordem do Dia

1-Projeto de Lei n.º 012, de 15 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área urbana de 450,00 m², destinada à abertura do prolongamento da Rua Henrique De Cól, nesta cidade, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
2- Projeto de Lei n.º 013, de 15 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com as Associações de Universitários, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
- Proposta de Moção da Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT -, em Repúdio à intenção de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.
- Proposta de Moção da vereadora Caroline Brezolin, em apoio à inclusão dos professores no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19, acerca da possibilidade do retorno às aulas presenciais.
- Proposta de Moção da vereadora Morgana Piovezan, em apoio à convocação dos excedentes aprovados no concurso para soldado do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul.
Todas as Moções foram assinadas e aprovadas por unanimidade pelos vereadores.
Vereadores recebem Projetos de Lei com medidas emergenciais para serem apreciados.

Em reunião realizada na manhã de terça-feira (06/04), na Câmara de Vereadores de Sananduva, o Executivo Municipal entregou aos vereadores 06 projetos de lei que tratam de medidas administrativas emergenciais em apoio à micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia. Os projetos fazem parte do programa Avança Sananduva e tratam de colaborar com pequenas e microempresas afetadas pela pandemia. Os mesmos serão lidos na próxima sessão do Legislativo no dia 08 e provavelmente votados na sessão marcada para dia 29 de abril.

Os Projetos de Lei tratam de subsídios financeiros, prorrogação de prazos de tributos, financiamentos, auxílios emergenciais, remissão de multas e juros tributários e não tributários, entre outros.

1-Projeto de Lei nº 016/2021 – Autoriza o Município a conceder auxílio emergencial temporário para custeio de locação de natureza comercial e prestadores de serviços de atividades consideradas não essenciais.

2-Projeto de Lei nº 017/2021 – Institui o Programa de Incentivo ao Pequeno Empreendedor denominado Juro Zero;
3-Projeto de Lei nº 018/2021 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS;

4-Projeto de Lei nº 019/2021 – Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos de dívidas de natureza tributária e não tributária do exercício de 2021;

5-Projeto de Lei nº 020/2021 – Institui o Programa Professor Conectado;

6-Projeto de Lei nº 021/2021 - Autoriza antecipação de pagamentos aos transportadores contratados para realização do Transporte Escolar no Município.

Em sessões anteriores os vereadores já haviam manifestado opiniões sobre medidas emergenciais, inclusive apresentando projeto sugestão nesse sentido.
Na mesma ocasião o prefeito anunciou que vai realizar a segunda etapa de testagem em massa da Covid-19, para colaboradores comércio e serviços locais por segmento.
A reunião contou com a presença da presidente da Câmara de Vereadores Eliani Mezadri, vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, representantes da Acisan – Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Sananduva, Robson de Avila, secretários municipais, colaboradores, convidados e imprensa local. (FOTO).


REPASSE AO HOSPITAL

Vereadores aprovam repasse de 279 mil reais ao Hospital Beneficente São João de Sananduva.
Em sessão realizada no final da tarde de terça feira dia 30 de março de 2021, os vereadores da Câmara Municipal de Sananduva aprovaram por unanimidade, o projeto de Lei do Executivo Municipal que repassa o valor de R$ 279.000,00 (Duzentos e setenta e nove mil reais) mensais ao Hospital Beneficente São João de Sananduva.
Os valores foram reajustados e alcança mais de 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais) a cada ano, um valor significante para atendimento a população sananduvense. Os vereadores foram unanimes em atender a solicitação dos usuários em reivindicar um melhor atendimento.


A próxima sessão esta marcada para o dia 29 de Abril ás 19h00min.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores