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SESSÃO ORDINÁRIA

Sexta, 09 de Agosto de 2019


O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 05 de Agosto de 2019 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri.
Projetos que deram entrada na Casa Legislativa e encaminhados ás comissões representativas.
Projeto de Lei n.º 022, de 23 de julho de 2019, que institui o serviço de Ouvidoria Pública Municipal e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 023, de 24 de julho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 024, de 30 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências. Ressalto que, conforme o parágrafo primeiro do art. 157, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, a qual emitiu parecer de Admissibilidade, e agora fica disponível por 20 dias para o recebimento de emendas;
- Projeto de Lei n.º 025, de 30 de julho de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municiopal a realizar a XIX ExpoSananduva, no período de 06 a 09 de fevereiro de 2020, e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 026, de 30 de julho de 2019, que altera a redação do inciso II e do § 7º do Art. 13 da Lei Municipal 2.309, e dá outras providências;
- Projeto de Lei do Legislativo n.º 014, de 31 de julho de 2019, que dá a denominação de Henrique Sguissardi a uma rua de nossa cidade. Projeto de autoria do vereador José Airton Gamarra de Souza;
- Projeto de Lei do Legislativo n.º 015, de 31 de julho de 2019, que dá a denominação de Genor Chiochetta a uma rua de nossa cidade. Projeto de autoria do vereador José Airton Gamarra de Souza;
- Pedido de Licença do vereador Claudecir Domingos Zanin, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 15 de agosto de 2019, para atender interesses particulares.

Projetos discutidos e votados na sessão ordinária

- Projeto de Lei n.º 021, de 09 de julho de 2019, que altera o perímetro e a área urbana da sede do Município de Sananduva. Aprovado por unanimidade.
O Referido projeto recebeu Mensagem Retificativa, incluindo dispositivo que revoga, na íntegra, a Lei Municipal n.º 3.104, de 22 de novembro de 2017.

- Projeto de Lei do Legislativo n.º 012, de 22 de julho de 2019, que dá a denominação de Vereador Merildo Savi a uma rua de nossa cidade. Aprovado por unanimidade.

A próxima sessão esta marcada para o dia 22 de Agosto ás 19h00m.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores