SESSÃO ORDINÁRIA NESTA QUINTA FEIRA

Quarta, 21 de Março de 2018

O Legislativo Municipal realiza nesta quinta feira dia 22 de março, às 19h00min, sessão de cunho ordinário no Plenário da Câmara de vereadores. Na ordem do dia três (03) projetos de origem Executiva e Legislativa estarão em discussão e votação.

- Projeto de Lei n.º 004, de 05 de março de 2018, que dá nova redação ao art. 8º da Lei Municipal n.º 3.026, de 11 de julho de 2016, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal.
- Projeto de Lei n.º 005, de 06 de março de 2018, que altera o número de cargos de provimento efetivo de médico e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal.
- Projeto de Lei do Legislativo n.º 001, de 23 de fevereiro de 2018, de autoria do Vereador Antuir Ricardo Pansera, que dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Bancárias de instalar anteparos ou estruturas em forma de biombos nos caixas de atendimento presencial ao público, e dá outras providências.

Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões representativas os seguintes projetos de lei.
- Projeto de Lei Nº 008, de 20 de Março de 2018, que estabelece a Planta de Valores dos Imóveis Prediais e Territoriais Urbanos para efeito de cobrança do IPTU no exercício de 2018 e dá outras providencias.
- Projeto de Lei Nº 009. De 20 de Março de 2018, que dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 2950, de 22 de junho de 2015 e dá outras providencias.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores