SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Sexta, 14 de Abril de 2023

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 13 de abril de 2023, em sessão ordinária sob a presidência do vereador Tiago Tomielo (PDT).

Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado as comissões os seguintes projetos de lei.
1- Projeto de Lei n.º 12, de 05 de abril de 2023, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIS, autoriza a Remissão de Créditos Tributários e Não Tributários e dá outras providências;

2- Projeto de Lei n.º 13, de 05 de abril de 2023, que institui, no âmbito do Município, o programa Juventude Rural – Pro Jovem Rural e dá outras providências;

3- Projeto de Lei n.º 14, de 10 de abril de 2023, que altera padrão de vencimento do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem e dá outras providências;

4- Projeto de Lei do Legislativo n.º 002, de 28 de março de 2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao senhor Antônio Cezar Bueno da Costa. Projeto de autoria do vereador Lorinaldo Bernardi;

5- Projeto de Lei do Legislativo n.º 003, de 05 de abril de 2023, que concede Voto de Louvor ao Grupo “Uma Canção por Um Sorriso”. Projeto de autoria do vereador Claudenir Polli;

6- Projeto de Lei do Legislativo n.º 006, de 13 de abril de 2023, que concede medalha de Honra ao Mérito Esportivo ao senhor Lucas Ransolin. Projeto de autoria do vereador Tiago Tomielo;




Na sequência foi realizada sessão de cunho extraordinário onde foram a discussão e votação os seguintes projetos de lei.


1-Projeto de Lei n.º 08, de 05 de abril de 2023, que autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sananduva e dá outras providências.

Analisado o Projeto pelas Comissões permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária.


2-Projeto de Lei n.º 09, de 05 de abril de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar Contratos Emergenciais de Prestação de Serviços com Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.

Analisado o Projeto pelas Comissões permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária.

3-Projeto de Lei n.º 10, de 05 de abril de 2023, que autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com Associação São Francisco Protetora dos Animais e dá outras providências.

Analisado o Projeto pelas Comissões permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária.

4-Projeto de Lei n.º 11, de 05 de abril de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva e dá outras providências.

Analisado o Projeto pelas Comissões permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

Acesse a página no Facebook da Câmara de vereadores de Sananduva e assista à sessão na íntegra.

A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 27 de abril de 2023 ás 19h00min.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores