SESSÃO ORDINÁRIA

Sexta, 21 de Outubro de 2022

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 20 de outubro de 2022, em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin (MDB).

Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões os seguintes projetos de lei.


Em virtude do pedido de licença do vereador Tiago Tomielo, prestou compromisso e tomou posse no cargo o vereador Itacir Ferro.



1-Projeto de Lei n.º 048, de 14 de outubro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2023, e dá outras providências. Conforme o art. 157, § 1º, o Projeto foi recebido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, a qual emitiu Parecer de Admissibilidade, e em seguida, encaminhou à Mesa Diretora, sendo que o projeto ficará, portanto, aguardando o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de emendas, a contar do dia 20 de outubro de 2022;

2- Projeto de Lei n.º 049, de 18 de outubro de 2022, que revoga, na íntegra, a Lei Municipal n.º 3.419, de 03 de agosto de 2022;

3- Projeto de lei n.º 050, de 18 de outubro de 2022, que suspende o prazo de validade do concurso público municipal aberto pelo Edital nº 001/2017, e dá outras providências;


Requerimentos apresentados e deferidos pela mesa diretora

Vereador Itacir Ferro (PDT)

1- Requerimento do vereador Itacir Ferro, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, realize estudo e emita parecer acerca da possibilidade de alteração de disposições da Lei Municipal n.º 1.372, de 27 de janeiro de 1992, para inclusão de mais duas classes funcionais, denominadas F e G, além das cinco já existentes, designadas pelas letras A, B, C, D e E.

2- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie a construção da pavimentação asfáltica na Rua Francisco Galvão, sendo esta de 150 metros.

3- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie a construção da pavimentação, calçamento na Rua Dona Amélia, sendo esta de 50 metros.

Vereador Ademir Boni (MDB)

1- Que o Poder Executivo Municipal através da secretaria competente, estude a possibilidade de construir um quebra-molas na rua Fernando Ferrari nas proximidades da residência n° 722 no Bairro vila Jardim.

Vereador Miguel Paese (PT)

1- Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente providencie o recapeamento asfáltico na avenida Rio Branco, no trecho que corresponde da esquina da rua Gereminia Dalla Costa Paese até o início da RS 126 na entrada do Parque Municipal de Eventos.




Na ordem do dia o seguinte projeto de lei foi á discussão e votação.

1-Projeto de Lei n.º 047, de 30 de setembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o CIRCOLO TRENTINO DI SANANDUVA, e dá outras providências.

Analisado o Projeto pelas Comissões permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária. Aprovado por unanimidade

2-. - Projeto de Lei n.º 13, de 06 de outubro de 2022, que concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Cristiano Felipe Zaparoli.

Projeto de autoria do vereador Tiago Tomielo.

Analisado o Projeto pelas Comissões permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária. Aprovado por unanimidade.



A próxima sessão ordinária esta marcada para o dia 10 de novembro de 2022, ás 19h00min no plenário da Casa Legislativa.
Acompanhe as sessões presencialmente ou ao vivo pelas redes sociais da Câmara de vereadores de Sananduva.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores