Sessão Ordinária 07 de Outubro de 2021

Quarta, 03 de Novembro de 2021

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 07 de Outubro de 2021 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Eliani Mezadri.


Devido o pedido de Licença do vereador Lorinaldo Bernardi (PP) pelo período de 30 (trinta) dias, a contar do dia 01 de outubro de 2021, por motivos particulares, assumiu a cadeira no Legislativo Municipal o vereador Jucimar Antônio Filipiack (PP). Na ocasião o vereador prestou compromisso e tomou posse do cargo. (foto).


Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado ás comissões os seguintes projetos de lei.


1-Projeto de Lei do Legislativo n.º 023, de 05 de outubro de 2021, que concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Angélica Clarinda Gonçalves de Azevedo Picolotto. Projeto de autoria do vereador Miguel Angelo Paese;

2-Projeto de Lei n.º 047, de 05 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS, para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários;

Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora

Requerimentos do vereador Itacir Ferro (PDT)

1- Que o Poder Executivo Municipal venha adquirir um equipamento Rompedor de Pedras, que vai acoplado na retroescavadeira;


Requerimento do vereador Tiago Tomielo (PDT)

1- Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, estude a possibilidade de se criar um centro de atendimento de transtornos pós-Covid;

- Requerimento dos vereadores Ademir Luiz Boni e Caroline Brezolin, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, para que o Poder Legislativo Municipal encaminhe Moção de Repúdio à PEC 32/20, que propõe a Reforma Administrativa. Aprovada a Moção por unanimidade.

- Pedido de Licença da vereadora Caroline Brezolin, a fim de tratar de interesses particulares, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11 de outubro deste ano. Aprovado por unanimidade.


PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA



1- Projeto de Lei n.º 040, de 19 de agosto de 2021, que aprova e Institui no Município de Sananduva o Plano Municipal De Saneamento Básico, como instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico. Aprovado por unanimidade.



2- Projeto de Lei n.º 046, de 15 de setembro de 2021, que institui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Sananduva – SIM, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

3- Projeto de Lei n.º 044, de 30 de agosto de 2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo destinado à instalação do Empreendimento Agroecômico Granja Avícola de Recria Belusso IV Ltda e dá outras providências. Aprovado por maioria.


SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Projeto de Lei n.º 047, de 05 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS, para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários.

Analisado o Projeto pelas Comissões permanentes, estas se manifestaram pela sua legalidade e viabilidade orçamentária. Aprovado por unanimidade.


A próxima sessão ordinária esta marcada para o dia 21 de outubro de 2021 ás 19h00min com transmissão ao vivo.

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Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores