RESUMO SESSÃO ORDINÁRIA

Sexta, 25 de Setembro de 2020

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 24 de setembro de 2020 em sessão ordinária sob a presidência da vereadora Caroline Brezolin.

Deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado às comissões representativas o seguinte projeto de Lei.


1- Projeto de Lei do Legislativo n. 008, de 21 de setembro de 2020, que concede Título de Cidadão Honorário de Sananduva ao Senhor Aguinaldo Mantovani. Projeto de autoria do vereador José Airton Gamarra de Souza;

Na Ordem do Dia os seguintes projetos de Lei estiveram na pauta de discussão e votação.


1- Projeto de Lei n.º 020, de 28 de agosto de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva, e dá outras providências;

2- Projeto de Lei n.º 021, de 28 de agosto de 2020, que autoriza o Município a prorrogar Termo de Cooperação Técnica com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação, e dá outras providências;

3- Projeto de Lei n.º 022, de 28 de agosto de 2020, que autoriza o Poder Executivo a promover a concessão real de uso de bens públicos para a Associação dos Produtores (as) da Reforma Agrária de Sananduva – APRAS, e dá outras providências;

4- Projeto de Lei do Legislativo n.º 006, de 08 de setembro de 2020, que concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a Vitor Hugo Benetti Alano. Projeto de autoria da vereadora Eliani Mezadri;

5- Projeto de Lei do Legislativo n.º 007, de 08 de setembro de 2020, que concede Voto de Louvor à UERGS – Unidade Sananduva. Projeto de autoria da vereadora Eliani Mezadri;

Todos os projetos de Lei foram aprovados por unanimidade.

- Veto Total ao Autógrafo Legislativo n.º 023, de 21 de agosto de 2020, decorrente do Projeto de Lei do Legislativo n.º 004, de 28 de julho de 2020. Aprovado por unanimidade.




Requerimentos apresentados e deferidos pela Mesa diretora

Requerimentos do vereador Claudecir Domingos Zanin (PV)

1- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie 06 (seis) tubos de 80 cm na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Márcio Bogoni, próxima à Cascatinha, onde já existiam tubos de 30 cm e os mesmos foram retirados para troca, que ainda não foi realizada;

2- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie melhoria com cascalho na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Flávio Silveira, na comunidade de Santo Antônio dos Fagundes;

3- Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie melhorias com asfaltamento na Rua Almirante Tamandaré, até o Cemitério Municipal.



Requerimentos do vereador Odair Cirino Rodrigues (PSDB)

1- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente poça dar continuidade ao asfalto e também seja concluída a pavimentação na rua 20 de Setembro sendo que trajeto liga a RS 126 que seria um ligamento em nossa cidade e outros municípios.

2-Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, autorize os munícipes para que possam fazer uma regularização fundiária em terrenos com área menor de 200 m², dando um prazo de até 180 dias para a regularização.


A próxima sessão esta marcada para o dia 08 de outubro de 2020.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores